sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Nota Política da Coordenação Nacional da UJC - Brasil

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

Fundada em 1º de agosto de 1927

www.uniaodajuventudecomunista.blogspot.com

NOTA POLÍTICA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – BRASIL

A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista – UJC apresenta para a juventude brasileira, para o conjunto de sua militância, simpatizantes, amigos e aliados uma análise sobre a conjuntura e as lutas da juventude e aponta os eixos de atuação política da UJC para os seis próximos meses que antecedem o V Congresso Nacional da UJC - BRASIL.

A crise continua!

Os impactos da Crise Econômica Mundial acarretam para os trabalhadores e a juventude a perca de direitos, desemprego e o aumento da violência. A Crise continua! E cada vez mais é sentida com o aumento do número de pessoas que passam fome no mundo. Obama segue os planos de Bush dando continuidade a invasão militar dos Estados Unidos e aliados no Iraque e no Afeganistão, ameaçando uma Guerra na península Coreana e no Irã, além de manter o apoio a Israel inviabilizando a criação de um Estado Palestino. Promovendo a guerra em larga escala ainda foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, quem sabe isso o tenha incentivado a enviar mais 30 mil soldados ianques para o Afeganistão para “pacificar” as lutas da resistência.

Como ressalta a Declaração Política do XIVº Congresso do PCB: “A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo”.

Na América Latina, verifica-se uma crescente rejeição, por parte dos partidos de esquerda, das organizações dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e populares, dos governos da Venezuela, do Equador, de Cuba Socialista e da Bolívia, ao projeto de Álvaro Uribe de favorecer a ampliação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia. Somadas a reativação da Quarta-Frota militar no Atlântico Sul e ao repleto histórico de intervenções políticas e militares na região, as bases militares podem cumprir o papel de fomentar um conflito armado na região ameaçando os países que hoje se contrapõem aos ditames de Washington como Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela. A defesa estratégica do Pré-sal, da Amazônia e do Aquífero Guarani faz parte da luta contra o imperialismo.

O golpe militar em Honduras que culminou na deposição do presidente Manuel Zelaya foi uma clara ação contra a construção da Alternativa Bolivariana para os povos da Nossa América (ALBA). A UJC parabeniza e presta apoio militante a iniciativas concretas de solidariedade internacionalista como a da Casa da América Latina que colaboram para a concretização de ações efetivas junto aos movimentos sociais e populares, partidos e organizações políticas hondurenhas com o objetivo de denunciar e colaborar para a retomada do mandato do presidente Manuel Zelaya e a realização de uma constituinte naquele país.

Nossa resposta é a luta!

Uma pauta importante que se apresenta para os trabalhadores e a juventude do Brasil é o debate político sobre o PRÉ-SAL. Os petroleiros em conjunto com os movimentos sociais e populares e a juventude constroem a nível nacional a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! A UJC convoca a juventude brasileira a participar dessa importante campanha nacional envolvendo suas entidades, associações e organizações na construção dos Comitês, ações e mobilizações da campanha. Continuamos firme na denuncia dos leilões criminosos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (Presidida pelo PcdoB) que fatia e vende as riquezas petrolíferas para a iniciativa privada. Defendemos a realização de um plebiscito para termos uma nova Lei do Petróleo que extinga a ANP, acabe com os leilões das bacias petrolíferas, retome o monopólio estatal do petróleo e aponte para a Reestatização da Petrobrás sob o controle dos trabalhadores. Somente desta forma podemos preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros que serão gerados pelo pré-sal sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

A crescente criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST são ações preocupantes que devem ser respondidas com o reforço nas ações de solidariedade e apoio militante ao MST. Entendemos que essa ofensiva contra o conjunto dos movimentos sociais, intensificada na criminalização do MST, é nitidamente uma iniciativa dos setores políticos mais conservadores do país, que hoje fazem parte inclusive do Governo Lula.

A UJC vem participando das mobilizações unitárias em conjunto com o PCB e a INTERSINDICAL que estão ocorrendo no Brasil defendendo que os ricos paguem pela CRI$E. Mas também denunciamos aqueles que sob a bandeira da unidade tentam conduzir os movimentos sociais, sindicais e de juventudes ao pacto social, agora “justificado" pela crise. A UJC fortalecerá as ações unitárias, mas buscará construir agendas próprias ou integrando campos progressistas, que identificam na crise questões inerentes do capitalismo. No Brasil defendemos a construção de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA, na perspectiva da formação de um Bloco Revolucionário do Proletariado que aglutine forças na luta pelo socialismo, que vá muito além de meras disputas eleitorais.

Seguimos lutando e criando!

A UJC retomou de forma regular sua participação junto a Federação Mundial das Juventudes Democráticas - FMJD fortalecendo a unidade das organizações de juventudes comunistas e revolucionárias no cenário internacional na luta contra o imperialismo e pelo socialismo. Além da participação no último Festival a UJC vem participando ativamente de reuniões, encontros e seminários da FMJD que ocorrem na América Latina.

Estivemos presentes no Conselho Geral da FMJD em Havana (CUBA) e na reunião regional da FMJD em Santiago (Chile) e vamos construir e participar do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes em 2010 alçando bem alto a bandeira do socialismo.

A UJC esta buscando estreitar cada vez mais seus laços de apoio e solidariedade com suas organizações amigas. O Congresso da Juventude Comunista da Venezuela – JCV realizado no final do mês de agosto do corrente ano sinalizou um importante acúmulo de experiências de lutas importantes para o conjunto das organizações de juventudes comunistas e da esquerda. Saudamos os 80 anos de fundação da Juventude Comunista do Equador – JCE. Compreendemos a importância e o compromisso revolucionário desta organização para o avanço da luta pelo socialismo no Equador e no mundo. Em setembro estivemos novamente presentes no Congresso da Juventude Comunista Paraguaia – JCP, organização com a qual aprofundamos as relações de solidariedade e internacionalismo, avançando nas lutas conjuntas pela soberania energética do Paraguai e na luta contra o latifúndio em nossos países.

A juventude trabalhadora é uma parcela da classe trabalhadora que sofre diretamente com a precarização, o desemprego e outras mazelas do capitalismo. A UJC vem acumulando experiências de organização e luta na organização dos jovens trabalhadores. Seguimos construindo a INTERSINDICAL e impulsionaremos a campanha NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS! Entre a juventude trabalhadora. A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes da Frente de Jovens Trabalhadores a garantir a participação na Plenária Nacional da INTERSINDICAL nos dias 28 e 29 de novembro em Santos-SP, onde iremos realizar uma reunião nacional dos jovens trabalhadores ligados a UJC.

A UJC convoca seus militantes, amigos e simpatizantes a participação no processo de mobilização para a construção de um Seminário Nacional de Reorganização do Movimento Estudantil Secundarista durante o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A UBES que se destacou nos anos 90 na campanha pelo Fora Collor hoje atua em parceria com o ex-presidente na defesa das políticas compensatórias e focalizadas do governo Lula. Vamos participar do próximo congresso da UBES organizando os estudantes secundaristas e suas entidades de base (Grêmios) em cada estabelecimento de ensino com o objetivo de retomar o importante papel de mobilização e luta do movimento estudantil secundarista brasileiro. Movimento Estudantil Universitário

A destacada atuação unitária das Juventudes Comunistas do Fórum de Unidade dos Comunistas durante o último congresso da União Nacional dos Estudantes através da chapa POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR marcou um passo importante no rumo de uma proposta de reorganização da UNE e da construção de um bloco no movimento estudantil brasileiro que prioriza o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.

A União da Juventude Comunista vem reforçando sua atuação política em importantes universidades do país. Nossa participação nos processos eleitorais das entidades estudantis e nos congressos estudantis das universidades, não é um fim em si mesmo e sim uma possibilidade de potencializarmos o papel de organização e luta dos estudantes a partir do fortalecimento de suas entidades. Para tal, nos processos eleitorais e congressos que participamos buscamos construir um campo político que se contraponha aos campos governistas e paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.

Na UFG vencemos novamente as eleições para a gestão do DCE, enfrentando o boicote patrocinado pelas correntes governistas e a postura sectária de um setor do movimento. CRIAR, CRIAR, A UNIVERSIDADE POPULAR! Foi a palavra de ordem cantada na última ocupação de reitoria.

Em São Paulo mantemos nossa participação na construção do DCE da UNIFESP e estimulamos a organização do Movimento pela base, nos cursos, através dos Centros e Diretórios Acadêmicos e do movimento estudantil de área. Fortalecemos nossa atuação no Movimento Estudantil de Área, contribuindo com formulações no tocante a temas relacionados a saúde pública. Na USP TODO CARNAVAL TEM SEU FIM! É o nome de nossa chapa composta por militantes da UJC e estudantes independentes. Desde a ocupação da reitoria em 2007 ampliamos e qualificamos nossa intervenção política. A USP vem sofrendo vários ataques do Governo de José Serra, as mobilizações dos professores, técnicos administrativos e estudantes cresceram nos últimos anos.

No estado de Minas Gerais apoiamos a mobilização dos trabalhadores da Universidade Estadual de Minas Gerais contra o Governo Aécio Neves e estamos nos preparando para uma disputa contra a juventude do PSDB nas eleições para o Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação - UEMG. Na UFMG após um processo eleitoral despolitizado e marcado por manobras políticas anti-democráticas que inviabilizaram nossa participação enquanto chapa e garantiu a vitória do campo governista,faz-se necessário a recomposição do campo de oposição a direção do DCE. Seguimos defendendo a realização de um Congresso dos Estudantes da UFMG para que neste congresso o movimento estudantil organizado possa construir uma plataforma de lutas pautada pela construção da UNIVERSIDADE POPULAR.

Na UERJ não participamos do processo eleitoral e denunciamos o acordo feito entre setores governistas com um setor da esquerda que constrói uma nova entidade. Retomamos nossa atuação na UERJ e somamos força na construção de um campo de oposição ao Governo de Sérgio Cabral.

Em Pernambuco participamos ativamente do Congresso dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) debatendo e combatendo posicionamentos anarcóides e pós-modernos que apontam para o fim das entidades estudantis. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação. Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não aceitamos tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.

Na UFRGS, apoiamos a CHAPA 2 buscando manter o DCE na resistência aos ataques do Governo de Yeda Crusius a universidade e aos movimentos sociais. Na UFSM participamos da construção uma importante referência de esquerda no ME, que mesmo derrotada nas eleições para o DCE, politizou o debate e criou uma alternativa política de esquerda junto aos estudantes. Fortalecemos ainda nossa atuação na UFSC, denunciamos as manobras antidemocráticas feitas no Conselho de Entidades de Base e seguimos atuando em parceria com os movimentos sociais e pautando o debate estratégico da Universidade Popular.

A UJC esta retomando sua atuação no movimento de área fazendo o debate sobre as questões pertinentes a formação profissional na perspectiva da luta contra-hegemônica em relação ao capital. Participamos neste ano de vários encontros e buscaremos ampliar nossa participação nas executivas e federações de cursos, nos conselhos regionais e nacionais de entidades e no Fórum de Executiva e Federações de Cursos.

Os coletivos e núcleos de cultura da UJC estão desenvolvendo importantes atividades de cunho político e cultural pelo país. O Bloco Comuna que pariu! se prepara para sair novamente no carnaval do Rio de Janeiro, em Goiás o debate sobre Cultura Popular ganha cada vez mais fôlego, em Brasília a experiência do Teatro do Oprimido vem ampliando seus horizontes, Sábados vermelhos, Sexta Popular de Cultura e shows com bandas alternativas, são importantes experiências, que também levantam as bandeiras da União Juventude Comunista em diversos estados do país.

Ampliamos o núcleo da UJC em Cuba, denominado Carlos Marighela, que organiza estudantes brasileiros da Escola Latino-Americana de Medicina e da Escola Internacional Salvador Allende. Os jovens comunistas que estudam e vivem em Cuba, contribuem na construção do Socialismo na Ilha e nas lutas contra o Bloqueio e pela Liberdade dos 5 Heróis Cubanos.

Saudamos a realização do XIVº Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB, organização da qual surge a União da Juventude Comunista e a qual a UJC possui vínculos políticos-ideológicos inquebrantáveis. A reconstrução revolucionária do PCB é uma conquista para a juventude e classe trabalhadora do Brasil e do mundo e nesses marcos, a própria reorganização da UJC em 2005, foi e é uma parte importante.

Construir o V Congresso: tarefa dos jovens comunistas

A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes a começarem desde já os preparativos para o V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista que se realizará nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010, na cidade de Goiânia/GO. O reforço na construção política e material da organização, a participação nas lutas políticas da juventude brasileira e a atenção na consecução das tarefas e objetivos traçados são peças fundamentais na consolidação da UJC a nível nacional como organização da juventude comunista na luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.

A UJC mais do que nunca escreve em suas bandeiras e flâmulas: Fomos, Somos e Seremos Comunistas.

Viva a União da Juventude Comunista!

Viva o V Congresso Nacional da UJC!

COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Novembro de 2009

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

UJC e as eleições do DCE da UFSC



Sobre eleições
Não somos contra eleições em geral, isso deve ficar bem claro. Reconhecemos a importância do sufrágio universal como avanço político e de forma alguma aceitamos retrocessos nesse sentido. Na história recente, eleições simbolizam a derrota da ditadura civil-militar no Brasil.
Devido ao atual esvaziamento e fragmentação do ME, o processo eleitoral também pode se configuram como momento de “sacudir” e trazer à tona algumas discussões. Contudo não aceitamos a dogmática em voga, que absolutiza toda e qualquer eleição, como se fosse algo separado do contexto, como se NÃO fosse necessário refletir sobre estrutura e conjuntura, inclusive sobre a forma da democracia na qual as eleições acontecem.
Sobre a eleição para direção do DCE da UFSC (2009)
Para justificar a formação de chapa não basta a vulgaridade simplificadora do jargão “barrar a direita”. A eleição para direção do DCE da UFSC merece uma análise mais aprofundada.
Primeiro é preciso esclarecer o que significa “barrar a direita”. Se significar a reconstrução do ME na perspectiva da Universidade pública, gratuita, de qualidade, com acesso universal e a serviço da maioria da população, com ampla participação de base e com debate inclusive sobre as eleições, não somente no mês de outubro (mas o ano inteiro), então concordamos. Isto posto, então será necessário qualificar o motivo pelo qual se fundamenta a concentração de esforços na formação de chapa para a eleição, como caminho adequado para atingir o objetivo acima. É exatamente tal fundamento que não existe ou não foi explicitado. As forças políticas do ME, inclusive as de esquerda, correm à formação de chapa como se fosse algo indiscutível. Porém o debate crítico é indispensável para orientar uma prática ousada que responda às necessidades políticas da reconstrução do ME.
Sobre democracia estudantil
A Gestão que assume o DCE é “proprietária do mandato”, e obtém grande autonomia e distanciamento frente aos estudante, aqui seria pertinente questionar se este modelo não exige uma avaliação com mais profundidade, visando aumentar o poder de decisão do CEB, e tornando as ações da gestão mais flexíveis e coletivas, criando novas formas de exercício de direção coletiva por parte do conjunto dos estudantes, assim como intensificando e ampliando formas já consagradas, como assembléia geral.
Sobre ME e o REUNI
No contexto atual, onde impera uma grande fragmentação e desorganização do ME, onde a histórica entidade dos estudantes, a UNE, está convertida por sua direção em “correia de transmissão” das políticas do Banco Mundial, intermediadas pelo governo Lula é claro, e quando parte da esquerda se empenha em construir pela cúpula uma entidade paralela (ANE-L), onde poucos estão envolvidos com a reconstrução do Movimento Estudantil e sua entidades (não a mera disputa dos cargos), nos parece da maior importância ainda levantar criticamente algumas questões que pensamos centrais para se levar adiante uma ação transformadora (não pautada apenas pelo calendário eleitoral), como por exemplo o debate e combate ao REUNI.
O REUNI foi implantado com uma forte resistência estudantil inicial em 2007 (inclusive na UFSC) e grandes aparatos da repressora polícia federal, mas de lá para cá encontrou pouca resistência. Não seria mais importante (no momento atual) concentrar os esforços no combate ao receituário do Banco Mundial (REUNI)? O que se vê no panorama atual do ME da UFSC é o apelo da arte pela arte, gestões e chapas promovendo uma completa despolitização apoiada em peso pelo senso comum, em meio a plena destruição do ensino superior. Sabemos e não desconsideramos a importância de muitos militantes dentro do ME da UFSC, que por suas organizações, estão disputando o processo em suas devidas chapas, muito menos a imensa importância dos independentes que delas fazem parte, motivo esse pelo qual expomos aqui nossas opiniões, por acreditar na construção de um ME coletivizado e pautado pela base.
Na realidade a direita tem implementado seu projeto com tranqüilidade, mesmo com tantas eleições, disputas desse gênero. Salta ao olhos a força da direita na efetivação do REUNI.
Sobre ação política e eleição para direção do DCE
Não parece adequado ignorar o processo eleitoral, pelo contrario, é muito importante agir, participar, o que não implica obrigatoriamente formar chapa. Pretendemos contribuir para explicitar as prioridades do ME. Será que a eleição deve criar uma dinâmica própria que subordina o movimento político estudantil? Nossa resposta é NÃO! Em nossa avaliação a eleição deve fortalecer a reconstrução do ME na perspectiva de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, com acesso universal e a serviço da maioria da população e não uma mera disputa por cargos. Só um movimento de base e independente pode dar sustentação a participação em eleições com esse caráter.
É na prática política do dia a dia que temos como analisar e avaliar os caminhos e rumos do ME, não pelos panfletos e jornais eleitorais. Jogar o jogo eleitoral acriticamente tem implicações importantes, se a atuação das forças conservadoras e de esquerda se reduz à participação em eleições, como exigir uma mudança no modo de fazer, apenas pela força das palavras? É necessário coerência prática.
Por isso vamos participar do processo NÃO FORMANDO CHAPA E PAUTANDO AS QUESTÕES QUE ENTENDEMOS PRIORITÁRIAS.
Repúdio às manobras no CEB
Embora NÃO inscritos como chapa, mas como estudantes da UFSC, REPUDIAMOS as manobras no CEB com vistas a alteração do regimento eleitoral, pois a convocação da reunião do Conselho se deu de forma irregular. Como se não bastasse, frente ao esvaziamento do ME, se tenta, de maneira forçada, polarizar mais uma vez o CTC com o CFH, pois entendemos que o processo de auto-convocação do CEB pelos CAs, (no mínimo 16 CAs tem que assinar a convocatória) passa pelo fato da direção do DCE ou da comissão eleitoral não convocar, e não pelo fato de alguns CAs, escolhidos a dedo, com intenções claras de impor algo ao processo eleitoral, já em andamento. Dessa forma entendemos que quando alguns CAs não são convidados a assinar a convocatória e quiça a recebem depois, conforme ordena o estatuto do DCE, algo de ruim está em jogo, menosprezando e desvalorizando a importância do CEB. Outro ponto a ser destacado sobre o CEB é a personificação dos CAs, sempre as mesmas pessoas falando mais por si do que pela entidade, levando ao conselho, suas perspectivas pessoais e ou de grupos, que não necessariamente são as posições do Centro Acadêmico.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Salve o 20 de novembro!


Zumbi dos Palmares


Saudação ao Povo Negro
(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro associa-se às celebrações pela passagem do Dia da Consciência Negra. O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valorização do povo negro brasileiro vem de longa data. Já em julho de 1930, denunciávamos a persistência de elementos de escravidão na situação real experimentada pelos negros do país, não obstante a tão propalada Abolição da Escravatura. Neste mesmo ano, nas eleições presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou então o primeiro negro e o primeiro operário a disputar a presidência da república.

Em nossa Primeira Conferência Nacional de julho de 1934, realizada na mesma época em que se iniciava a propagação da tese da “democracia racial brasileira”, denunciávamos o racismo das classes dominantes e nos comprometíamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais de negros e índios. Ainda em meados da década de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investigação e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma referência fundamental até os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a União de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no país com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradições religiosas de matriz africana. Na década de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino José da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da história do Brasil. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elaboração do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a prática das religiões afro-brasileiras. Este período registra também a criação do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatrólogo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das décadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Clóvis Moura, então vinculado ao PCB, cuja contribuição aportaria uma importante contribuição aos estudos históricos e sociológicos sobre o negro no Brasil.

Se no passado nós comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajetória do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindicações imediatas e conquistas parciais do movimento negro brasileiro, como o acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, o estabelecimento de reservas de vagas das universidades públicas, a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas parciais estará assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades públicas, a privatização e a mercantilização do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes proprietários fundiários e a subordinação da política agrária do governo aos interesses do agro-negócio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordinação das necessidades do povo à lógica da acumulação capitalista. Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcançadas é essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas às lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros.

É necessário somar esforços aos movimentos em defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade, voltada para a resolução dos problemas nacionais e para a promoção social das classes populares, apoiar as ações contra o monopólio da propriedade da terra pelos grupos latifundiários e por uma reforma agrária ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder político que seja a encarnação da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos proprietários urbanos e rurais, artistas e intelectuais avançados.
Salve o Dia da Consciência Negra!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
20 de novembro de 2009

terça-feira, 17 de novembro de 2009

LIBERDADE PARA BATTISTI!



Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

14 de Novembro de 2009

Como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena! Por Cesare Battisti

“CARTA ABERTA”
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO

 
“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.
A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos.
Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da iberdade

Cesare Battisti

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

UJC nas eleições do DCE da UFRGS


Carta de apoio a CHAPA 2

Vivemos num período em que muitos direitos conquistados pela luta de trabalhadores, estudantes e demais segmentos sociais estão sendo desvirtuados a favor da lógica de reprodução, circulação e acumulação do capital. Como exemplo, temos o amplo processo de precarização da Universidade Pública, que através de ações governamentais (Contra-Reforma Universitária e sua face mais recente, o REUNI) promove a abertura e condicionamento dos setores universitários de produção de ciência e tecnologia ao capital privadoDa mesma forma, os governos de FHC e Lula promoveram o fortalecimento de instituições privadas do Ensino Superior – surgiram por todo país as chamadas “UniEsquinas” (em algumas os estudantes já viraram ações!). Também é exemplo, o elevado nível de repressão aos movimentos sociais e populares que no Rio Grande do Sul, que sofrem a coerções do Governo Yeda semelhantes às práticas das ditaduras. 
Percebendo a importância de que a entidade (que representa os estudantes da UFRGS) continue a somar-se nas trincheiras daRESISTÊNCIA aos ataques à universidade e aos movimentos sociais, e ressaltando que o DCE necessita manter-se AUTÔNOMO em relação às eleições de 2010. Portanto, as bases dos professores, estudantes e funcionários do PCB na UFRGS apóiam a CHAPA 2 nas eleições DCE/UFRGS. Entendemos, também, que a composição desta chapa favorece a construção de um movimento que abarque estudantes, servidores e docentes que vise para além da defesa da universidade pública. Que paute a popularização da UFRGS através da extinção das barreiras que a “blinda” dos grandes problemas sociais (moradia, terra, saúde, educação, alimentação, trabalho...).

PRONUNCIAMENTO DAS FARC-EP



Mensagem do Secretariado do Estado Maior das FARC aos militares honrados


Fazemos um fraternal e patriótico chamado aos militares colombianos honrados para que, junto a nosso povo, formemos um só corpo que convirja em uma guerra pátria para defender nossa soberania e dignidade latino-ameFricana, atolada até o pescoço em infâmia, sangue, corrupção e servilismo pelo presidente Álvaro Uribe Vélez, que sem ao menos ruborizar-se, porque carece de dignidade, aceitou a instalação pelo Império, de 7 bases militares na Colômbia, as quais seriam como uma adaga envenenada cravada no corpo da Pátria, e sua ponta alcançará, inclusive, o coração da América Latina, cujo único objetivo é impedir o processo democrático e integracionista de nossos povos que, sob a luz da ALBA*, continuarão o projeto libertário que deixou incompleto o Libertador Simón Bolívar.
Apelamos para sua honra, porque sabemos que ela é a primeira virtude do militar. A honra é o que faz com que se sofra com espartana impassibilidade e sem desespero todas as eventualidades que nos depara a guerra, ela é o que nos impulsiona a entregar a vida no campo de batalha sem nenhum interesse que não seja o bem da pátria. Entendendo por pátria o território da Nação com sua biodiversidade, riquezas naturais, população e cultura, e não, os bens, interesses e talões de cheques dos Santodomingo, dos Ardila Lulle, dos Darmiento Ângulo e por aí vai...
Sabemos que na Instituição Militar, para sorte da Colômbia e orgulho da América Latina, ainda há não poucos homens que preservam imaculada a sagrada honra militar, e por ela podem olhar com altivez, olhar de frente seus concidadãos e apertar as mãos dos mesmos, porque não as têm manchadas de sangue com os crimes contra a humanidade dos mal chamados “falsos positivos”, que evidenciam uma profunda falta de moral, tanto dos mandantes quanto dos executores, nem têm a consciência inutilizada pela degradante corrupção que cada dia se renova mais nesse governo mafioso, de para-militarismo e crime, onde os que se consideram representantes da soberania, são traidores infames que não têm sequer o prestígio da legalidade, porque seus atos, inclusive suas vidas, foram totalmente uma fraude.
Senhores oficiais e suboficiais: quando o general Joaquim Matallana quis entrar no enclave estadunidense de Lomalinda (META), um oficial gringo de terceira categoria o impediu com arrogância. Ferido em sua honra, o general colombiano se dirigiu ao Presidente da República para manifestar seu infinito desgosto pelo desrespeitoso atrevimento. “Não posso fazer nada”, respondeu. Era um presidente autista, sem noção de pátria, acostumado a ruminar no pasto ianque dos lacaios. Matallana, homem de honra militar, apresentou então sua renúncia irrevogável, afirmando com determinação que na Colômbia não pode haver território algum ocupado por forças estrangeiras e muito menos proibido a um general da República. Uns anos depois, reunido na Casa Verde com os comandantes guerrilheiros Manuel Marulanda Vélez e Jacobo Arenas, o altivo general lhes prometeu com ênfase: “contem comigo se algum dia o país for invadido pelos gringos”. Que qualidade humana e militar a do nosso digno adversário na guerra de Marquetalia! Essa é a honra que deve inflamar o peito de um militar que verdadeiramente sinta a pátria por dentro. O longínquo incidente de Loma Linda trouxe à nossa memória a recente desonra de militares gringos contra a guarda de honra que esperava o presidente Bush na escada do avião, em sua escala em Bogotá. Para assombro do país, os gorilas da segurança de Bush revistaram as armas dos nossos militares, sem que ninguém desse nenhum pio. Nenhum protesto, só o silêncio servil das altas autoridades e do presidente. Como foi ultrajado nessa ocasião nosso decoro!
A decisão de Uribe de permitir a instalação de 7 bases militares dos Estados Unidos em território colombiano é um ato de alta traição à pátria latino-americana. Ceder o território como base de agressão contra países irmãos, contra os próprios compatriotas, e com apoio para a consolidação de uma estratégia de predomínio continental, deve encher de vergonha a alma dos colombianos. Não há argumento mais irrisório e cínico que o de Uribe para explicar, que neste caso, não se configura perda de soberania, porque os militares colombianos estariam no comando de tais bases.
O que ocorre na base aérea de Tres Esquinas, ou em Barracón, é uma mentira de proporções faraônicas. Ali mandam os gringos. Os oficiais colombianos, como ocorria em Loma Linda, nem sequer poderão aproximar-se dos barracões e instalações onde trafegam os militares norte-americanos. A “soberania compartilhada”, à qual de maneira insólita alude Uribe, é um sofisma para tolos, porque nunca pode ser soberano um país ocupado por tropas estrangeiras. A humilhação de ver oficiais colombianos subordinados a oficiais do Comando Sul do exército dos Estados Unidos não deve ser tolerada onde há honra.
Quem entende essa palhaçada presidencial de que os militares gringos terão imunidade, mas não impunidade? Talvez Uribe esteja acreditando que os colombianos são um bando de ignorantes insensatos.
Senhores oficiais e suboficiais: diante das projeções neocolonialistas do governo de Washington, devemos assumir a mesma atitude insubornável e patriótica do Libertador Simón Bolívar, que dizia: “Esse canalha me aborrece de tal modo, que não queria que dissessem que um colombiano age como eles... Os Estados Unidos são os piores e são os mais fortes ao mesmo tempo... Formado uma vez o pacto com o forte, se faz eterna a obrigação do fraco”.
O que nós devemos priorizar é a busca da unidade de nossos povos. Retomar o projeto de Grande Nação de Repúblicas que dominava o sonho do Libertador, como escudo do nosso destino. Em Nossa América, sobressai o anti-imperialismo de militares patrióticos como o general Omar Torrijos, do Panamá; o coronel Francisco Caamaño, da República Dominicana; o general Velasco Alvarado, do Peru; Prestes, no Brasil e Arbenz, na Guatemala, entre outros, que por sua atitude ganharam o afeto de seus povos.
Aqui devemos forjar a resistência patriótica, coordenando esforços com as organizações políticas e sociais do país, para fazer prevalecer a soberania e a dignidade. Exército patriótico, guerrilha bolivariana e povo mobilizado são os únicos que podem interromper o vôo ameaçante da águia da doutrina Monroe sobre os céus da Nossa América. Façamos realidade o sentimento puro do general Matallana, de fazer respeitar a pátria, unidos como deve ser. Ontem o honorável adversário nos dizia: contem comigo; hoje lhes dizemos, contem conosco. Não só para defender a soberania pátria, senão para construir uma Colômbia Nova.

Cordiais saudações, compatriotas,

SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP

*ALBA: Alternativa Bolivariana para La América Latina y el Caribe. Porém, “alba” em espanhol também significa alvorada, primeira luz do dia antes do amanhecer. Dessa forma, quando no texto aparece a frase “... sob a luz da ALBA”, o autor do texto pode ter aproveitado os dois sentidos da palavra, fazendo uma reverência à luz da alvorada, aos primeiros raios de sol antes do amanhecer.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

CHAVÉZ RECHAÇA PROPOSTA DO BRASIL SOBRE SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE FRONTEIRAS COM A COLÔMBIA


Com quais objetivos o Brasil fez essa proposta à Venezuela? 
Para atender quais interesses? 
Internos ou externos? 
De quem?







"A SOBERANIA NÃO SE DISCUTE. NÓS CUIDAMOS DA NOSSA FRONTEIRA, COMO O BRASIL CUIDA DA SUA E COMO A COLÔMBIA DEVERIA CUIDAR DE SUA FRONTEIRA", OBSERVOU CHÁVEZ, RESSALTANDO EM SEGUIDA QUE "O PROBLEMA NÃO É A FRONTEIRA, SÃO AS BASES MILITARES" DA COLÔMBIA. Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, em declarações efetuadas hoje perante milhares de pessoas.


PROPOSTA FOI FEITA PELO BRASIL COM O OBJETIVO DE EVITAR O ACIRRAMENTO DAS TENSÕES ENTRE CARACAS E BOGOTÁ

CARACAS, 13 NOV (ANSA) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, rejeitou hoje um plano de monitoramento internacional da fronteira de seu país com a Colômbia. A proposta foi feita pelo Brasil com o objetivo de evitar o recrudescimento das tensões entre Caracas e Bogotá.

    "Nós não vamos aceitar uma força extranacional cuidando da nossa fronteira. Que a Colômbia cuide da sua, pois nós cuidamos da nossa", reiterou o mandatário durante um discurso feito por ocasião da inauguração da 5ª Feira Internacional do Livro (Filven).


    O mandatário venezuelano disse que Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lhe havia proposto a implementação de um sistema de monitoramento entre e Colômbia e a Venezuela, o que foi rejeitado por se tratar de um "tema de soberania".


    "A soberania não se discute. Nós cuidamos da nossa fronteira, como o Brasil cuida da sua e como a Colômbia deveria cuidar de sua fronteira", observou Chávez, ressaltando em seguida que "o problema não é a fronteira, são as bases militares" da Colômbia.


    Sete instalações militares do governo de Bogotá poderão ser usadas durante dez anos por oficiais dos Estados Unidos, devido a um acordo assinado entre o país sul-americano e Washington. O convênio criou divergências entre países da região, inclusive a Venezuela.


    Além da proposta do Brasil, a Colômbia havia pedido para o governo da Espanha operar na fronteira bilateral também com "mecanismos de monitoramento" .


    A tensão entre Bogotá e Caracas, que mantêm "congeladas" suas relações bilaterais, se intensificou ainda mais no último domingo, quando Chávez alertou para a possibilidade de uma guerra com o país vizinho.


    "Senhores oficiais, a melhor forma de evitar a guerra é preparando-se para ela. Não percam tempo em cumprir com o dever de preparar-nos para a guerra e ajudar o povo a preparar-se para a guerra, porque é uma responsabilidade de todos", afirmou Chávez na ocasião.


    Dois dias depois, contudo, o mandatário negou ter convocado uma ação armada contra a Colômbia e disse que seu discurso foi manipulado pela imprensa.


    O limite territorial entre os dois países se tornou palco de tensões nos últimos dias, após o assassinato de dois guardas venezuelanos próximo a um posto de fronteira. A ação foi atribuída por Chávez a grupos paramilitares colombianos.


    A Colômbia, por sua vez, pede que a Justiça da Venezuela investigue um massacre ocorrido no estado de Táchira, também próximo à fronteira, que culminou na morte de ao menos nove colombianos. (ANSA) 
13/11/2009 16:59 
 


BOLÍVIA




ATO DE PROCLAMAÇÃO DE EVO MORALES COMO CANDIDATO DA ALIANÇA REVOLUCIONÁRIA ANTI-IMPERIALISTA EM COCHABAMBA 








Por Dênis Wolpert



Saudações Comunistas!




No dia 07 de novembro de 2009, aos 92 anos da Revolução Russa (de acordo com nosso calendário) tive o prazer de participar da organização do ato de proclamação de Evo Morales como o candidato a presidente da Aliança Revolucionária Anti-Imperialista (ARA), grupo que congrega a esquerda boliviana, especialmente o nosso Partido irmão PCB (Partido Comunista da Bolívia), no qual estou contribuindo com minha militância, enquanto comunista internacionalista em solo boliviano.



Era esperado a presença do presidente, porém tivemos uma presença muito mais importante: cerca de mil militantes das diversas organizações de esquerda,de vários cantos do país, se fizeram presentes, com espírito combativo e unidade e o evento que poderia ser mais um “Evo! Evo!” se tornou num dos melhores momentos para esquerda boliviana nos últimos anos.

Talvez os camaradas brasileiros possam estranhar um pouco essa afirmação,porém recordando algumas coisas facilmente se compreende. Em períodos eleitorais costuma haver um rebaixamento da ação política e organizativa no sentido de construção de socialismo e o foco vai para a busca pelos votos,na ênfase ao candidato e conseqüentemente na ausência de crítica, autocrítica e reflexão.



No Brasil creio que as vezes sofremos isso, apesar de combatermos arduamente esta visão eleitoral, infelizmente ela esta impregnada na sociedade, e os militantes do Partido fazem parte da sociedade. Aqui é o mesmo,  e o apoio a um aliado, como Evo, passa a beirar a idolatria, algo como se nosso ALIADO fosse o grande guia da revolução, por isso defino os atos políticos no qual Evo comparece como “Evo! Evo!” pois é só que se escuta.






A proclamação de Evo realizada na Federação de Maestros de Cochabamba sábado passado conseguiu superar essa situação e se tornar simultaneamente um ato de apoio incondicional de Evo e um ato de críticas e propostas de avanço no processo de cambio, ou seja, marcamos posição apoiando nosso aliado e ao mesmo tempo mostrando as diferenças entre ele e nós, sem sermos agressivos, de forma a dar armas ao inimigo.

Os diversos representantes do vários grupos políticos (PCB, Partido Comunista Maoísta, Partido Socialista 1, Coordenadora Socialista, Movimento Guevarista, Movimento Sem Medo, Etc.) tiveram uma mesma linha de discurso:



Nosso apoio, mais que um apoio a Evo Morales é um apoio ao processo de mudança que esta sendo realizado na Bolívia e nossa tarefa é aprofundar esse processo, rumo a construção do socialismo e organizar o povo para a luta,pois para a burguesia, parafraseando Lênin, esta luta é uma luta de morte, já que eles não vão abandonar suas vantagens facilmente, e o povo desorganizado e sem uma linha a seguir é facilmente ludibriado e vencido e o MAS, partido de Evo, não sendo um partido e sim um movimento pluriclassista de centro esquerda, de acordo com seus próprios organizadores, passa a não estar em condições de executar essas tarefas e além disso se torna vulnerável aos ataques e infiltrações da burguesia*, portanto nesse momento, é tarefa dos comunistas bolivianos e de todas as organizações classistas,



especialmente aquelas que conformam a ARA, trabalhar para suprir essa deficiência de nosso aliado, organizar e, principalmente, elevar a consciência de classe do povo, em especial da classe trabalhadora.

Enfim, a ausência de Evo foi extraordinariamente suprida pelo conteúdo político do evento, de forma que pude ouvir de uma camarada que veio do departamento de Beni, a três dias de viagem de Cochabamba o seguinte: “Eu já vi o Evo em várias ocasiões, mas fazia tempo que não via um encontro tão acertado em sua linha política”.

E assim como nosso PC Brasileiro avança por acertar em sua linha política, acredito que o PC da Bolívia também avançará pelo mesmo motivo, porque a despeito de todos os ataques, erros e derrotas, seguimos adiante, podemos não estar certos sempre, mas estamos na maioria das vezes, pois a diferença de um comunista é sua capacidade de analisar cientificamente a realidade, é isso lhe dá a verdade e a verdade é a grande libertadora dos povos.


Viva o processo de transformação da Bolívia!

Viva a Aliança Revolucionária Anti-Imperialista!

Viva o Partido Comunista da Bolívia!





*Recentemente foram aceitos como membros do MAS um grupo de supostos ex-membros da Unión de la Juventude Cruceñista, organização de caráter fascista responsável por ataques contra o governo em setembro de 2008, além de diversos políticos supostamente ex-opositores ao MAS, pessoas que fizeram carreira na extrema direita e hoje estão gritando “Evo! Evo!”...


Denis Wolpert é militante do PCB de São Paulo e desde de julho de 2009 está militando no PC da Bolívia.

sábado, 7 de novembro de 2009

Movimento Estudantil na UFRPE

Camaradas,

A União da Juventude Comunista (UJC/PE) é contra toda e qualquer cobrança de taxa nas universidades públicas. Para nós, a educação brasileira deve ser gratuita, popular e de qualidade. Nesse sentido, estamos sempre nos defrontando nas escolas com àqueles que lutam para cada vez mais privatizar o nosso ensino. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação.

Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não podemos aceitar tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.
Na UFRPE, o estudante Yuri Vasconcelos formou-se em Medicina Veterinária em 2008.1 e ainda não pegou o seu diploma, por se negar a pagar a cobrança da taxa de R$10,00 pela 1º via do diploma. Entramos com um processo jurídico no interior da universidade, exigindo que a mesma cumpra com o determinado pela Portaria nº40 do MEC, que proíbe a cobrança da primeira via do diploma tanto para as escolas públicas, como também para as privadas.
A parte jurídica da universidade embora alegasse que o valor cobrado era “irrisório”, se viu obrigada a cumprir com a determinação do MEC, instância essa superior à universidade. Assim, já nos deu parecer favorável, pontuando que o estudante tem o direito de receber o seu diploma gratuitamente, podendo ser cobrado algum valor referente ao material utilizado (papel decorado, por exemplo), por opção do estudante. Agora, resta o processo ser homologado nos conselhos universitários, instâncias estas caracterizadas pelo seu conservadorismo. Estaremos firmes na luta pela derrubada definitiva não só desta cobrança, mas de qualquer outra cobrança nas universidades públicas.
Conclamamos os estudantes, os lutadores e as lutadoras da educação brasileira a se juntarem a nós nestas batalhas, pois, coletivamente, poderemos fazer com que a educação brasileira funcione como um motor de aceleração das transformações em nossa sociedade. Leia o anexo!!!
Abraços fraternos e revolucionários,
YuriVasconcelos Direção Estadual da UJC

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE SINDICALISTA



FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL









Convocatória e convite a Conferência Internacional da Juventude Sindicalista

Reflexões do companheiro Fidel

A MELHOR HOMENAGEM À MÃE DE UM HERÓI

Ontem faleceu Carmen Nordelo Tejera, a abnegada mãe do Herói da República de Cuba Gerardo Hernández Nordelo, injustamente sancionado a duas prisões perpétuas e 15 anos de cárcere.

O insólito é que faz apenas 12 dias a justiça ianque pôs em liberdade a Santiago Álvarez Fernández-Magriñá, a quem lhe foram ocupadas armas de guerra, explosivos e outros meios destinados aos planos terroristas contra o nosso povo.

Tratava-se de armas ocupadas a esse agente da CIA, quem ao serviço do governo dos Estados Unidos da América dedicou grande parte da sua vida ao terrorismo contra Cuba.

Valeria a pena que os assessores de Barack Obama, que tanto difundem os seus discursos pela televisão, solicitaram e lhe mostraram cópia do vídeo da Mesa- Redonda de Cubavisión onde se tratou a ridícula sanção de quatro anos num cárcere de mínima segurança aplicada a Santiago Álvarez, pelas armas ocupadas, e o pior foi que lhe diminuíram a condena, após entregar à Procuradoria norte-americana outro grupo de armas maior que o anterior . O sujeito, aliás, enviou um grupo que se infiltrou em Cuba, ao qual entre outras acções, encomendou fazer estalar uma carga explosiva no Cabaré Tropicana, sempre cheio de espectadores. Existe prova documental irrebatível dessa instrução.

Ao outro terrorista de origem cubana, Roberto Ferro, aliado à máfia terrorista de Posada Carriles e Santiago Álvarez, em Julho de 1991 lhe foram ocupadas 300 armas de fogo, detonadores e explosivos plásticos. Foi sancionado a dois anos. Em Abril de 2006 lhe foram ocupadas, em compartimentos ocultos da sua casa, 1 571 armas e granadas de mão.

Recebeu uma sanção de cinco anos.

Nunca será suficiente o que se diga sobre o cinismo da política dos Estados Unidos da América, que inclui Cuba na lista de países terroristas, aplica a Lei assassina de Ajuste Cubano com carácter exclusivo a nossa nação, e a bloqueia economicamente, proibindo inclusive a venda de equipamentos médicos e medicamentos.

Ontem, a Mesa-Redonda da nossa televisão, ao mesmo tempo que enumerava os crimes de Santiago Álvarez, exibia programas de televisão de Miami onde um conotado agente dos Estados Unidos da América, António Veciana, narrava os planos com explosivos e balas para o assassinato de líderes cubanos, nomeadamente Camilo e o Che, que estavam comigo num nutrido acto de centenas de milhares de pessoas na frente do antigo Palácio Presidencial, ou o meu assassinato numa entrevista de imprensa em Chile quando visitei o presidente Salvador Allende. No fim das contas, como confessa o mercenário, na altura da acção os assassinos ao serviço da CIA ficaram amedrontados em ambos os casos. Tratava-se apenas de dois dos tantos planos magnicidas do governo desse país.

Tais horríveis acções podem ser recordadas com sangue frio, salvo se, como neste caso, a narração coincide com a notícia da morte, após uma longa doença, de uma mãe honesta e valente como Carmen Nordelo Tejera, cujo filho tem sido injustamente condenado a duas prisões perpétuas e 15 anos de cárcere isolado e cruel e numa prisão de alta segurança. Que dor mais dura podia existir para ela que a injusta prisão perpétua do seu filho por delitos que nunca cometeu?

Não é possível colocar sobre o seu féretro uma flor sem denunciar, mais uma vez, o repugnante cinismo do império.

Junta-se a isto outra notícia atroz escutada essa mesma tarde: a assinatura oficial do acordo em virtude do qual os Estados Unidos da América impõe sete bases militares no coração da Nossa América, com as que ameaça não apenas a Venezuela, mas também a todos os povos do Centro e do Sul do nosso hemisfério. Não se trata de um acto do governo de Bush; é Barack Obama quem subscreve esse acordo, violando normas legais, constitucionais e éticas, quando ainda os frutos da funesta base militar ianque de Palmerola, em Honduras, são exibidos perante o mundo. O golpe militar nesse país centro-americano foi levado a cabo sob a actual administração.

Nunca se tratou com maior desprezo os povos latino-americanos deste hemisfério.

Um país como Cuba conhece muito bem que depois que os Estados Unidos de América impõe uma das suas bases militares, vai embora caso o desejar, ou permanece pela força como já o fez com Guantánamo há mais de cem anos. Ali erigiu o odioso centro de torturas cujas masmorras, com numerosos presos, o nosso flamante Prémio Nobel ainda não tem podido eliminar. A devolução de Manta em Equador foi seguida de imediato pela oficialização das sete bases militares impostas ao povo da Colômbia. Como pretexto foi utilizada a luta contra o comércio de drogas que, como o terrível flagelo do paramilitarismo, surgiu do gigantesco mercado norte-americano de cocaína e outras drogas. As bases militares ianques na América Latina surgiram muito antes do que as drogas, com fins intervencionistas.

Cuba demonstrou durante meio século que é possível lutar e resistir. Está errado o Presidente dos Estados Unidos, e estão errados os seus assessores, se continuam o seu caminho sórdido e depreciativo com os povos da América Latina. Os nossos sentimentos, sem nenhuma hesitação , estão inclinados para o povo bolivariano de Venezuela, para o seu presidente Hugo Chávez e para o seu Ministro das Relações Exteriores, denunciando o pacto militar infame imposto ao povo colombiano, cujas cláusulas expansionistas os seus autores não tem tido sequer o valor de publicar.

Cuba continuará cooperando com os programas de saúde, educação e o desenvolvimento social dos países irmãos que, apesar de obstáculos, avanços e retrocessos serão cada vez más irredutivelmente livres.

Como afirmou Lincoln: “… não se pode enganar todo o povo todo o tempo.”

Não apenas colocaremos flores sobre o túmulo de Carmen Nordelo. ¡Prosseguiremos a luta sem descanso pela liberdade de Gerardo, António, Fernando, Ramón e René, desmascarando a infinita hipocrisia e o cinismo do império, defendendo a verdade!

Só deste modo honraremos a memória da legião de mães e mulheres como ela, que em Cuba tem sacrificado o melhor e mais prezado da sua vida pela Revolução e o Socialismo.


Fidel Castro Ruz

Novembro 3 de 2009

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

HONDURAS

HONDURAS: UM GOLPE DE MESTRE

Ivan Pinheiro *

Temos que tirar o chapéu. O imperialismo norteamericano, envolvido ativamente antes, durante e depois do golpe de Estado em Honduras, fez agora uma jogada esperta, passando à opinião pública mundial a impressão de campeão da paz e da democracia, exatamente no momento em que a imagem de Obama se desgasta, por prosseguir a política belicista de Bush e estar à beira de uma derrota militar no Afeganistão e talvez no Iraque. Roubando a cena da novela de mau gosto da volta de Zelaya, em que já brilharam, pela ordem, a Venezuela e o Brasil, o governo Obama dá um jeito de ficar com os louros de uma aparente conciliação para o impasse institucional hondurenho como se não tivesse nada a ver com o golpe. Se a resistência popular tivesse arrefecido e optado por disputar e legitimar as eleições e se não tivesse ocorrido a surpreendente volta de Zelaya ao país, abrigado pelo governo brasileiro em nossa embaixada, o governo dos EUA não teria movido um músculo para alterar o quadro, como fez durante todos os quatro meses de crise. O mais incrível é que, longe de anular os efeitos do golpe, com a volta incondicional de Zelaya ao governo e a devolução dos mais de quatro meses de mandato roubado, a solução imposta pelos EUA consolida os efeitos do golpe e legitima a transição para um governo burguês conservador. Afinal de contas, os golpes são um meio e não um fim. Os fins foram alcançados: a inviabilização da Constituinte, o afastamento do país da ALBA e possivelmente um novo governo, à direita de Zelaya. O resultado do trabalho da missão estadunidense foi tão hábil que confundiu setores progressistas, que ingenuamente ainda festejam como vitória a “volta de Zelaya à Presidência”. Em primeiro lugar, o acordo não assegura automaticamente a volta do Presidente legítimo ao governo. Esta decisão ficou a critério do parlamento, que analisará um parecer da Corte Suprema, repetindo um ritual que já se deu há três meses. Baseado em decisão da Corte Suprema, que considerou que não houve golpe, mas uma “sucessão constitucional”, este mesmo parlamento já havia abençoado Micheletti como presidente. Que fique claro. O único objetivo da recente intervenção do governo Obama neste caso é dar legitimidade às espúrias eleições de 29 de novembro, em que o candidato da grande burguesia local associada ao imperialismo, Porfírio “Pepe” Lobo, é disparado o grande favorito. Ele é candidato do Partido Nacional, mais à direita que o Partido Liberal, de Zelaya e do próprio Micheletti. Além da campanha milionária na televisão e outros meios, este candidato usa a seu favor a esperteza política de se colocar como o candidato da “união nacional”, acima do confronto entre os dois “liberais”, cujo partido se dividiu e se desgastou. O resultado da votação no parlamento é imprevisível. Apesar de não contar com maioria parlamentar nem no Partido Liberal, Zelaya pode se beneficiar dos votos do Partido Nacional, que detém quase 40% das cadeiras, interessado apenas em legitimar nacional e internacionalmente a previsível vitória eleitoral de seu candidato. Esta talvez seja a melhor opção institucional burguesa para legitimar as eleições, um prêmio de consolação para Zelaya e a resistência popular, além de uma satisfação para a opinião púbica mundial. Zelaya assume como Rainha da Inglaterra, de mãos atadas, com um ministério de “união nacional”, prestando-se a passar a faixa presidencial para um sucessor que fará um governo oposto ao dele, rompendo com a ALBA, paralisando o tímido processo de mudanças, mantendo incólume a constituição conservadora e alinhando-se incondicionalmente aos Estados Unidos, inclusive para o país voltar a ser, através da base de Sotto Cano, a principal plataforma para desestabilizar os governos progressistas dos dois países vizinhos: El Salvador e Nicarágua. Para imaginar este cenário é importante ler a íntegra do acordo assinado pelas partes, que publico abaixo deste texto. A cláusula 1, que trata do “Governo de Unidade e Reconciliação Nacional” determina que, seja quem for o titular da Presidência decidido pelo parlamento, o Ministério e o Secretariado serão integrados por “representantes dos diversos partidos políticos e organizações”, a serem escolhidos por uma “Comissão de Verificação” (cláusula 6), composta por dois membros estrangeiros escolhidos a dedo pelo imperialismo, sob a fachada da OEA (Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile, e a atual Secretária de Trabalho de Obama) e dois hondurenhos, escolhidos cada um por um lado. Mas o núcleo duro da burguesia hondurenha pode não querer dar esta vitória simbólica à resistência popular e a Zelaya. Neste caso, se o Parlamento decidir nomear um tertius, para parecer um empate, ou mesmo se mantiver Micheletti (o que é mais improvável, por parecer rendição), Zelaya também estará de mãos atadas. Na cláusula 5, que trata do “Poder Executivo”, ou seja, exatamente da Presidência da República, as partes se comprometem, em nome da “reconciliação e da democracia”, a acatar qualquer decisão que venha a adotar o Congresso Nacional, reconhecido por ambos como “a expressão institucional da soberania popular”. Ou seja, se Zelaya não é restituído no cargo, a luta pela sua recondução à presidência perde bastante força e até mesmo sentido, já que ele próprio não a pode mais postular, pois concordou previamente com as regras de um jogo de cartas marcadas. Esta cláusula contém uma declaração pomposa, para deixar claro que as partes dão um cheque em branco ao parlamento unicameral: “A decisão que adote o Congresso Nacional deverá assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade exige e o país necessita”. Há outros itens do chamado “Acordo Tegucigalpa/San José” que mostram que o documento está mais para rendição do que para acordo. Um deles é a cláusula 2, em que Zelaya renuncia não apenas a convocar a Constituinte, mas também “a não defendê-la, de forma direta ou indireta, nem a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o fim de contrariar qualquer dos artigos pétreos da Constituição”. A cláusula 3 é um chamamento público ao povo hondurenho para participar “pacificamente nas próximas eleições e evitar manifestações que se oponham às eleições e a seu resultado”. Aqui, Zelaya abre mão da maior arma da resistência, ou seja, o boicote às eleições convocadas pelos golpistas e a seu resultado. Para a resistência popular, fica um dilema dramático, que pode inclusive trazer divisões: perder as eleições, legitimando-as, ou boicotá-las em oposição à postura de Zelaya. Na cláusula 7 do documento, Zelaya desata outro nó que asfixiava os golpistas, além da incrível e heróica resistência popular. Antes mesmo do resultado da votação no Congresso Nacional, que já prometera acatar, assina com Micheletti um apelo mundial para a imediata revogação das sanções adotadas bilateral ou multilateralmente contra Honduras e a reativação dos projetos de cooperação com o país. As declarações finais do “acordo” são patéticas. Em nome da “reconciliação nacional”, elogiam-se as partes mutuamente pelo “seu espírito patriótico”; jactam-se da “consciência cívica” que revelam nesta “demonstração de unidade e paz”. Mas na cláusula 11 finalmente aparece o DNA dos autores do golpe de mestre. As partes fazem um “agradecimento” aos bons ofícios da comunidade internacional para resolver a questão, destacando, “em especial”, além da OEA e do presidente de Costa Rica, “o governo dos Estados Unidos, seu presidente Barack Obama e sua Secretária de Estado, Hillary Clinton”. O texto chega ao cinismo de, além de elogiar o papel dos Estados Unidos, repudiar a “ingerência de outros países nos assuntos hondurenhos”, numa clara insinuação em relação à Venezuela e até mesmo, nas entrelinhas, ao Brasil. Apesar de difícil, ainda há tempo de Zelaya denunciar e romper o acordo, alegando alguma transgressão a seus termos. A novela ainda não acabou. Mas pessoalmente acredito que o “acordo” será mantido. Digo isso sem qualquer sentimento de traição de Zelaya à resistência popular. Em textos anteriores, deixei claro que ele representava setores não hegemônicos da burguesia hondurenha, cujo interesse na aproximação com a ALBA não tinha um sentido de transição ao socialismo, mas de fazer crescer o mercado interno e ter acesso a mercados de outros países da ALBA. Já em agosto deste ano denunciei as manobras que visavam a “comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e criar as condições para um pacto de elites, um governo de ”união nacional”, que exclua os setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo. O objetivo principal desta tática é a eleição de um “tertius” de consenso das elites, para “unir o país” e legitimar o golpe. A tarefa de realizar as eleições pode ser cumprida pelo próprio Zelaya, sem direito à reeleição e à Constituinte”. Em verdade, se consumar sua rendição ao pacto de elites, Zelaya estará sendo fiel à sua própria classe. Ou seja, se o “acordo” prevalecer, será sinal de que o imperialismo e a burguesia hondurenha recompuseram sua unidade, frente ao risco do crescimento da organização e da mobilização popular. Mas, sem baluartismo e sem deixar de reconhecer que os inimigos alcançaram seus principais objetivos táticos nesta batalha, o indomável povo hondurenho – de impressionante combatividade, coragem e determinação – tem vitórias a comemorar, lições para tirar e grandes lutas para travar. Graças à sua incansável luta, o golpe teve enormes dificuldades para se implantar, o que representa uma grande vitória, pois o imperialismo terá que pensar muitas vezes antes de tentar repetir esta fórmula em outros países. A grande lição a extrair deste episódio é a de que os proletários só podem contar com eles próprios, sem ilusões em alianças com a burguesia nem em mudanças nos marcos da institucionalidade burguesa. Em Honduras, nada será como antes. Uma vanguarda forjada na luta certamente aprofundará a organização e mobilização popular e não arriará a bandeira da Constituinte Soberana, com ou sem Zelaya, e de uma sociedade socialmente justa.

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A UJC frente às eleições do DCE da UERJ

Pela reconstrução do Movimento Estudantil na UERJ!
A União da Juventude Comunista (UJC), que não apóia nenhuma das chapas nas eleições para o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UERJ(Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vem a público repudiar as práticas antidemocráticas e descomprometidas com o conjunto dos estudantes, adotadas por integrantes da UJS e do PSTU no movimento estudantil (ME) da Uerj, dentro do processo eleitoral. Essas práticas tiveram seu ápice nos acordos entre as chapas compostas pelas organizações supra-citadas, para golpear e desrespeitar, em prol de interesses próprios, decisão soberana do Conselho de C.A.s (Centro Acadêmicos) de setembro, mudando os sete nomes da Comissão Eleitoral e o universo dos votantes, tudo às vésperas das eleições.A UJC entende que tais práticas contribuem para a desorganização e o distanciamento dos estudantes com o movimento estudantil, além de representar o desrespeito por completo com os fóruns de base que foram conquistados historicamente pela comunidade universitária. Os comunistas entendem que os inúmeros problemas ocorridos vão além de práticas e posturas, mas também se apresentam como um problema de concepção e comprometimento com a organização, discussão e democracia no interior do movimento estudantil.Entendemos que é extremamente importante a reconstrução do ME na UERJ, tendo como pilares a participação direta dos estudantes, a reflexão e formulação de um projeto para a universidade, sua democratização e o diálogo com o conjunto da sociedade e movimentos sociais, comprometendo-se com as demandas sociais, e que denuncie, ao mesmo tempo, o atual modelo educacional excludente.A nível nacional queremos resgatar a UNE para os estudantes, apesar da atual diretoria não ter nenhum compromisso com isso. Temos que tirar a UNE das mãos de quem quer um modelo econômico de miséria e de submissão aos interesses do capital, contrários aos interesses do conjunto dos trabalhadores e da população. Não cabe, nesse contexto, a criação mecânica e burocrática de uma outra entidade que, por si só, além de deixar todo o legado da UNE para trás, não resolverá os problemas no Movimento Estudantil! O que temos que fazer é devolver a UNE aos estudantes!A UJC acredita que a reconstrução tanto da União Nacional dos Estudantes, quanto do ME na UERJ, deve ser fruto da organização dos estudantes e sua participação na construção de um projeto contra-hegemônico de universidade, a Universidade Popular, voltada aos interesses dos trabalhadores e do conjunto da população.
- Pelo ensino público gratuito e com qualidade!
- Pela reconstrução do Movimento Estudantil na Uerj!
- Não às práticas oportunistas no processo eleitoral!
- Pelo resgate da UNE para os estudantes!
- Viva o socialismo!