sábado, 7 de novembro de 2009

Movimento Estudantil na UFRPE

Camaradas,

A União da Juventude Comunista (UJC/PE) é contra toda e qualquer cobrança de taxa nas universidades públicas. Para nós, a educação brasileira deve ser gratuita, popular e de qualidade. Nesse sentido, estamos sempre nos defrontando nas escolas com àqueles que lutam para cada vez mais privatizar o nosso ensino. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação.

Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não podemos aceitar tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.
Na UFRPE, o estudante Yuri Vasconcelos formou-se em Medicina Veterinária em 2008.1 e ainda não pegou o seu diploma, por se negar a pagar a cobrança da taxa de R$10,00 pela 1º via do diploma. Entramos com um processo jurídico no interior da universidade, exigindo que a mesma cumpra com o determinado pela Portaria nº40 do MEC, que proíbe a cobrança da primeira via do diploma tanto para as escolas públicas, como também para as privadas.
A parte jurídica da universidade embora alegasse que o valor cobrado era “irrisório”, se viu obrigada a cumprir com a determinação do MEC, instância essa superior à universidade. Assim, já nos deu parecer favorável, pontuando que o estudante tem o direito de receber o seu diploma gratuitamente, podendo ser cobrado algum valor referente ao material utilizado (papel decorado, por exemplo), por opção do estudante. Agora, resta o processo ser homologado nos conselhos universitários, instâncias estas caracterizadas pelo seu conservadorismo. Estaremos firmes na luta pela derrubada definitiva não só desta cobrança, mas de qualquer outra cobrança nas universidades públicas.
Conclamamos os estudantes, os lutadores e as lutadoras da educação brasileira a se juntarem a nós nestas batalhas, pois, coletivamente, poderemos fazer com que a educação brasileira funcione como um motor de aceleração das transformações em nossa sociedade. Leia o anexo!!!
Abraços fraternos e revolucionários,
YuriVasconcelos Direção Estadual da UJC

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