domingo, 21 de fevereiro de 2010

TESES

V CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

“JOSÈ MONTENEGRO DE LIMA”

Goiânia-GO – 02,03 e 04 de abril de 2010.

A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista coloca a disposição de seus militantes, amigos e simpatizantes as teses ao V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista, cujo homenageado será o camarada JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA. As teses estão publicadas no site da União da Juventude Comunista

O V Congresso Nacional da UJC ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010 nas dependências da Universidade Federal de Goiás – UFG. O Congresso será precedido de um Seminário Internacional no dia 01 de abril. São esperadas delegações internacionais, militantes e convidados de todas as regiões do Brasil.

O congresso terá o seguinte temário: Conjuntura, Juventude, Organização, Frentes de Luta, Balanço dos Trabalhos de Direção (2006-2010), e Eleição da Coordenação Nacional da UJC. Através da Tribuna de Debates no site da UJC, das reuniões dos núcleos, plenárias e congressos estaduais a militância da Juventude Comunista terá a possibilidade de enriquecer o acúmulo e a análise da organização.

Fundada no dia primeiro de agosto de 1927, a União da Juventude Comunista – UJC, ira completar, em agosto de 2010, 83 anos, estando sempre ao lado da juventude brasileira na luta pelo socialismo. A UJC é a expressão política e organizativa do Partido Comunista Brasileiro – PCB junto à juventude. Nossa história se converge com a história de luta, erros e acertos, vitórias e derrotas do PCB. A UJC vivenciou boa parte de sua trajetória na ilegalidade ou semi-legalidade, formando novos quadros e militantes para o PCB e para luta da juventude pelo socialismo, na perspectiva do comunismo. Co-fundadora da Federação Mundial das Juventudes Democráticas – FMJD, a UJC tem como referência o internacionalismo proletário e pratica a solidariedade internacional.

A fase mais recente da UJC é marcada pelo processo de reorganização nacional, iniciado no Congresso Nacional de Reorganização, realizado na cidade de Belo Horizonte, em 2006. De lá para cá, houveram avanços, acertos e desacertos na construção da organização. Novos militantes se tornaram membros ativos de nossa organização, alguns abandonaram a luta e muitos outros estão se aproximando da UJC somando forças na construção de um instrumento revolucionário da juventude brasileira. Com unidade, a UJC, esta dando mais um passo firme na organização dos jovens comunistas no Brasil.

As teses ao V Congresso Nacional da UJC é um documento base que nos serve como ponto de partida para o debate que objetiva a formulação de uma política de atuação capaz de elevar o patamar de luta da juventude brasileira rumo ao socialismo.

Viva o V Congresso Nacional da UJC!

Viva a União da Juventude Comunista!

Túlio Lopes - Secretário Geral da UJC – Brasil

V Congresso Nacional da UJC

Comunicado 003

A) Seminário Internacional

Na data de 01° de abril ocorrerá o Seminário Internacional sobre extensão popular e universidade popular.

A Coordenação Nacional através da Comissão de RI convidou as organizações de jovens comunistas internacionais para participarem do seminário.

Haverá uma cobrança de taxa voluntária para participação no seminário. Que será aberto a participação de não militantes.

B) Teses

As Teses já estão elaboradas, e serão enviadas as coordenações estaduais até a data limite de 21 de Fevereiro. As teses se encontram em processo de revisão.

C) Tribuna de Debates

A Tribuna de Debates será apresentada no site da UJC – WWW.UJC.ORG.BR com textos referentes ao temário do congresso (Organização; Frentes de Lutas; Juventude; Conjuntura) e sobre temas relacionados a Juventude.

D) Cadastramento

O Prazo de entrega dos cadastro de militantes foi prorrogado até a data limite de 28 de Fevereiro, e devem ser enviados de acordo com os encaminhamentos dos comunicados anteriores.

O Critério de eleição de delegado foi modificado para: a cada três cadastros nos estados, um delegado, e a cada dois delegados, um suplente.

E) Taxa de inscrição

Foi Aprovado na Ultima reunião da Coordenação Nacional da UJC realizada no Rio de Janeiro na data de 06 de Fevereiro que terá uma taxa de inscrição de R$ 20,00 por delegado, pago pelas coordenações estaduais no ato de inscrição dos delegados (os suplentes credenciados devem pagar também a taxa)

F) Congressos Estaduais

A data limite para as conferencias estaduais deve ser de 21 de Março de 2010. Caso excepcionais devem ser estudados separadamente pela coordenação Nacional e pela assistência do Comitê Central na figura do Secretário de Juventude do CC do PCB.

G) Programação

Programação do Congresso será enviada no próximo comunicado (004) que deve ser enviado até próxima semana (24/02/2010)

H) Divulgação

Nos Estados deve ocorrer atividades de divulgação do Congresso. A coordenação nacional está elaborando uma proposta de cartaz do congresso para divulgação por meio eletrônico e para ser impresso nos estados.

I) Mobilização

Os estados devem iniciar desde já a mobilização para o congresso, buscar levantar finanças tanto ordinárias (contribuição de militantes e simpatizantes) e extraordinária (como venda de bônus, festas, livro ouro em sindicatos e colaboradores e etc.)

J) Balanço

As Coordenações Estaduais e Comissões Estaduais provisórias devem em seus congressos estaduais apresentar balanço de direção de suas atividades para discussão nas respectivas Conferências Estaduais. A Coordenação Nacional vai apresentar ao Congresso Nacional seu balanço das atividades desde o ultimo Congresso da UJC.

COORDENAÇÃO NACIONAL DA UJC

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Eleições 2010 - Entrevista com Ivan Pinheiro - PCB

ENTREVISTA COM IVAN PINHEIRO, SOBRE AS EEIÇÕES DE 2010
A Revista CAROS AMIGOS número 155, que está nas bancas, apresenta uma reportagem especial "ELEIÇÕES 2010 - Disputa de projetos ou falsa polarização?", em forma de entrevistas com representantes de sete Partidos "do campo democrático-popular e da esquerda", segundo classificação da jornalista Tatiana Merlino. São entrevistados, com as mesmas perguntas, Brizola Neto (PDT), Ivan Pinheiro (PCB), Ivan Valente (PSOL), José Eduardo Dutra (PT), José Maria de Almeida (PSTU), Luiza Erundina (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB). Aqui estão, na íntegra, as respostas do Secretário Geral do PCB, camarada Ivan Pinheiro. Secretariado Nacional do PCB
O que está em jogo nessas eleições? Deveria estar em jogo um intenso debate sobre os grandes problemas nacionais, uma discussão ideológica, o confronto de projetos, a política externa brasileira, a integração da América Latina, a soberania nacional, a reestatização da Petrobrás, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e outros temas sobre o presente e o futuro do país. Infelizmente, as oligarquias e a mídia podem, com a força que têm, fazer desta eleição um par ou ímpar entre dois projetos de administração do capital, um capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB. Há um risco de os candidatos deste campo, que disputam quem é mais eficiente para alavancar o capitalismo brasileiro, ficarem disputando qual mandato de 8 anos (FHC ou Lula) apresentaram os melhores indicadores macroeconômicos: quem mais deu confiança aos investidores internacionais, quem "destravou" mais a economia, quem criou mais e piores empregos, quem reduziu mais o "Risco Brasil" etc. O que pode mudar no cenário político do país? Se o debate for centrado na administração do capital vai mudar muito pouco. Podem mudar os comandantes da máquina pública, do balcão de empregos e interesses. Alguma mudança de estilo. Se as oligarquias conseguirem "americanizar" as eleições de 2010, ou seja, uma disputa entre a coca-cola e a pepsi-cola, as mudanças serão menores ainda. No mundo todo, a burguesia força a barra para estabelecer um bipartidarismo no campo da ordem, para afastar o risco de uma alternativa de esquerda. O que pode determinar mudanças no Brasil são fatores externos, como os desdobramentos da crise do capitalismo, a tendência do imperialismo a potencializar sua agressividade e outros fatores. As mudanças serão pequenas até porque Lula, na questão principal (a política econômica) manteve a orientação do governo FHC. E este modelo não estará em debate. O que estará em debate é a forma de administrá-lo. Além do mais, as diferenças entre Lula e Alckmin eram mais notáveis e significativas do que aquelas entre Dilma e Serra. O que pode provocar alguma mudança, na realidade, é o fato de Lula não ser o Presidente a partir de 2011. Ninguém, como ele, tem a capacidade de fazer a conciliação entre o capital e o trabalho. Nada melhor do que um ex-operário formado no sindicalismo de resultados para fazer um governo em que o capital aumente sua parcela no PIB em relação ao trabalho e este interprete isso como um mal necessário, para manter empregos, mesmo que a cada dia mais precarizados. Para a burguesia que pensa, que não é troglodita, o melhor cenário seria um terceiro mandato para Lula. O que deve ser defendido pelas esquerdas? Primeiro, temos que precisar o que significa esquerda hoje, nesta diluição ideológica e nesta manipulação de conceitos. Até o PPS (aliado do DEM e do PSDB) se considera "de esquerda". Os socialdemocratas e social-liberais que apóiam incondicional e sistematicamente o governo Lula se consideram "de esquerda". Aliás, no Brasil, ninguém assume que é "de direita". Vou falar, portanto, do que considero como esquerda, um campo político que, à falta de definição melhor, posso chamar de esquerda revolucionária ou esquerda socialista, ou seja, aquela que não quer reformar o capitalismo, mas superá-lo. Portanto, penso que a verdadeira esquerda no Brasil deve envidar esforços no sentido de criar uma frente, de caráter anticapitalista e antiimperialista, permanente, para além das eleições, voltada para a luta de massas. Não pode ser apenas uma coligação eleitoral, como foi a chamada frente de esquerda em 2006, que se dissolveu antes mesmo da realização do primeiro turno; e que não tinha programa, mas apenas candidatos. Esta frente deve incorporar, além dos partidos políticos registrados no TSE, todas as organizações políticas, político-socias e movimentos populares que se coloquem no campo da superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo. O programa desta frente deve ser conformado não pelas cúpulas das organizações que a compõem, mas a partir de um amplo debate a partir das bases. O que pode significar avanço ou retrocesso para o processo de redemocratização do país? O problema hoje no Brasil não é o risco de um golpe militar clássico ou de novo tipo, como o que se deu na Venezuela, em 2002, como tentativa, e agora em Honduras, como realidade. Os maiores riscos de retrocessos políticos são a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, as restrições ao direito de greve, as limitações aos partidos políticos de esquerda, através de cláusulas de barreira etc. Os riscos maiores de retrocesso na questão democrática são principalmente os de âmbito mundial. Com a crise do capitalismo e a acirrada disputa por recursos naturais não renováveis, o mundo corre riscos de guerras e conflitos de todo o tipo, com o recrudescimento da agressividade do imperialismo. Como os movimentos sociais podem interferir nesse processo? Os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar no processo de mudanças sociais, desde que não se limitem à esfera de sua atuação específica, à parcialidade da luta. O MST é um excelente exemplo de um movimento social, a meu ver o mais importante do Brasil, que soube compreender isso. Hoje, o MST não é um apenas um movimento social, mas incide na questão política, como a luta em defesa da Petrobrás e até na solidariedade internacional. Por isso, temos defendido que os movimentos populares participem da frente anticapitalista e antiimperialista, no mesmo espaço com organizações políticas.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

TEXTO DO SECRETÁRIO-GERAL DA JUCO

A UNIDADE QUE NECESSITAM OS JOVENS PARA SAIR DA ENCRUZILHADA



Por: GIOVANNI A. LIBREROS J.

Secretário Geral

Juventude Comunista Colombiana (JUCO)


Os jovens tem sido o setor mais dinâmico no confronto contra a “era Uribe”. Isso é lógico. Historicamente a juventude tem encarnado valores que vão além do seu tempo. Já havia advertido há muitos anos o inesquecível Salvador Allende: “ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição até biológica”. Este é um aspecto que o latifundiário de chapéu aguadenho e carriel pendurado – declarado o “melhor da Colômbia” por uns quantos puxa-sacos no município de Aguadas – nunca perdeu de vista. Por meios distintos trataram de convencer a opinião pública de uma suposta identificação dos jovens com os valores de tradição, família e propriedade. Quão equivocados e como tão rapidamente tiveram de arquivar essas “prestigiosas investigações jornalísticas”. Não houve universidade ou fórum em que o homem de “inteligência superior” – segundo os renomados assessores do palácio – tivesse que enfrentar a implacável critica da juventude. Por trás das manifestações de inconformidade encontra-se todo um sentimento de repulsa as políticas do seu governo. Partindo da base que qualquer estatística oficial ou não oficial será sempre objeto de controvérsia, é necessário entrar diretamente ao debate político.

Dos 20 milhões de pobres e 8 milhões de indigentes em nosso país (Colômbia), os jovens representam 44,4% da população pobre e 15,3% da população indigente, a mais alta da América Latina, segundo cifras da CEPAL de 2008. Nosso país ocupa o quarto lugar do mundo com maior número de crianças e adolescentes vinculados a uma guerra interna depois do Congo, Ruanda e Mianmar. A CEPAL assegura que na Colômbia as possibilidades para que um jovem morra assassinado são cinco vezes maior que a média no continente. Muitas das mortes estão associadas às execuções extrajudiciais os mal chamados “falsos positivos”. Do total de mortes violentas no pais, 20% são de jovens. Cerca de 75% da mortalidade juvenil está associada a causas violentas e pelo menos 15% dos jovens no país já pensou em suicidar-se.

Não é para menos... A situação dos jovens é cada vez mais critica. Segundo cifras da ONU, na Colômbia existem 1,6 milhões de crianças e adolescentes fora do sistema educacional. Sendo que 30% dos estudantes que se matriculam em estudos de educação superior, somente 15% chegam a graduar-se. Segundo o DANE o desemprego da população entre 14 e 26 anos é de 23%. Para as mulheres nesta faixa etária esse número sobe para 31%. Cerca de 94% dos jovens trabalham na informalidade. Três quartos dos jovens que trabalham tem seus direitos trabalhistas violados, recebendo valores abaixo do salário mínimo. Em matéria de saúde somente 6 em cada 10 jovens encontram-se cobertos pelo regime de saúde, levando-se em conta que os menores de 18 anos estão em qualidade de beneficiários dos seus pais. Com relação a participação política, o mesmo estudo da CEPAL de 2008 assegura que somente 6% dos jovens colombianos participam de algum partido político e 3% dos jovens participam de algum sindicato. A política do governo ao invés de atacar as causas sociais e econômicas da crise da juventude colombiana, aperfeiçoa os instrumentos para a coação e represão, com medidas como a responsabilidade penal para adolescentes entre 14 e 18 anos, estabelecidas na lei de infância e juventude.

Porém a ameaça uribista não para por ai. A concepção uribista pretende controlar até o livre exercicio da sexualidade. Diante do problema de gravidez na adolescência ao invés de definir medidas de saúde pública, limita-se a dizer que os jovens devem “aguentar a vontade”, enquanto se recusa a implementar diretrizes que obriguem as instituições educativas a promover métodos anticonceptivos e informar as adolescentes sobre os três casos nos quais o aborto é discriminalizado. No Congresso também aprovou-se uma reforma constitucional que penaliza o porte e o consumo de doses minimas de psicotrópicos, fortalecendo assim as politicas de estigmatização e militarização da vida juvenil. Mas o fascismo social de Uribe pretende ir ainda mais longe. Atualmente tramitam no Congresso duas iniciativas que ainda são mais conservadoras para os direitos dos jovens, como o projeto de lei sobre toques de recolher para jovens entre 14 e 18 anos, e o projeto de lei conhecido como “anti-gangues” que pretende introduzir a noção de terrorismo para um fenômeno que não pode ser tratado sob uma visão de preconceito e estigmatização. Atravessamos um momento muito interessante para a confrontação contra o projeto da ultra-direita colombiana. Uribe aproveitando-se das necessidades dos jovens – certamente geradas por sua politica – pretende agora converte-los em “bodes expiatórios” da politica de “segurança democrática”, para vincular-los por esta via a defesa do seu projeto facistóide.

Mas a questão não termina ai. A crise da saúde e das universidades públicas somadas ao aumento do desemprego e da informalidade pressionam aspectos muito sensíveis das famílias e da população em geral. Não podemos esquecer do aumento dos alimentos e dos serviços públicos que se relacionam perigosamente com o aumento dos impostos e o desmonte dos subsídios ao combustível. Como pano de fundo encontra-se a agudização do conflito armado, a entrega da soberania com as 7 bases gringas e a preparação de um conflito armado com a irmã República Bolivariana da Venezuela. A coalizão do governo está convencida de que pode levar adiante este pacote de medidas e ganhar a segunda reeleição sem problemas. Estão encantados pelas pesquisas de popularidade e pela eficácia do efeito “blindagem” já demonstrado em outra épocas.

Sem dúvida o curso das atuais tendências parece apontar um rumo diferente. Na juventude existem realinhamentos e reagrupamentos. Esta situação ficou evidenciada no marco do Festival Nacional da Juventude. Observam-se tendências que buscam conciliar à política de juventude com o atual governo e outras que se opõem abertamente a ela, para além da dualidade entre esquerda e direita. Por outro lado emerge um amplo campo democrático que se agrupa em iniciativas como a Coordenadoria Distrital da Juventude em Bogotá e no Espaço de Coordenação de Iniciativas por uma Plataforma Nacional de Juventude. No ano do Bicentenário a aposta da unidade está na mobilização social para derrotar o modelo neoliberal, autoritário e guerrerista e na reconquista das liberdades democráticas e dos direitos da juventude colombiana. Requer-se a mais ampla unidade, mas ao mesmo tempo a mais firme decisão de não fazer concessões às pressões feitas pelas manobras uribistas. Como afirmava o grande desenhista argentino Quino: “tomara que algum dia deixem os jovens inventar sua própria juventude”.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

17º FMJE SERÁ NA ÁFRICA DO SUL

No dia 7 de fevereiro realizou-se em Beirute, Libano, no marco do Conselho Geral da Federação Mundial das Juventudes Democráticas com a preença de 46 organizações de todas as regiões do mundo, decidiu-se pela aprovação da realização do próximo XVII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE) na África do Sul, a realizar-se em dezembro de 2010, mantendo seu caráter antiimperialista, antifascista e anticolonialista, como apoio a luta histórica do povo sul-africano contra o apartheid, sob a liderança de Nelson Mandela e pelo esforço que realizam na construção de uma nova sociedade multinacional, multicultural, com justiça e direitos para todos seus cidadãos. As organizações presentes celebraram esta importante decisão, que pela primeira vez permitirá um evento desta magnitude organizado pela juventude mundial antiimperialista e progressista, na África subsaariana, o que demonstra que o movimento dos Festivais continua fortalecendo-se em nivel mundial e garante a continuidade destes eventos juvenis antiimperialistas. Está prevista como preparação ao FMJE, que se realizem 4 reuniões internacionais preparatórias, em todas as regiões do mundo.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

PELA REALIZAÇÃO DO 17º FMJE NO EQUADOR

Entre os dias 5 a 7 de fevereiro deste ano a FMJD organiza na cidade de Beirute, no Libano, uma Reunião Consultiva Internacional entre as organizações membro e amigas para definir o local onde deverá se realizar o 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJE).

A União da Juventude Comunista expressa o seu apoio a realização do FMJE no Equador colocando-se solidária a proposta apresentada pela Juvetude Comunista do Equador, conforme a nota abaixo:

APOIO A REALIZAÇÃO DO 17º FMJE NO EQUADOR



No marco dos debates sobre a realização do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes a União da Juventude Comunista vem solidarizar-se e apoiar a proposta de realização do FMJE no Equador, apresentada pela Juventude Comunista do Equador e suportada pelas organizações membro e amigas da Federação no país, além do apoio institucional oferecido pelo Governo do Presidente Rafael Correa.


Entendemos que as lutas travadas no continente, em especial no Equador fazem com que o cenário de luta contra o Imperialismo tome um caráter mais agudo neste país, as medidas de retirada das bases militares Ianques do país, a confrontação aberta contra o Governo Fascista de Uribe na Colômbia; a composição e participação do Equador como membro da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA); a nacionalização de empresas exploradoras de recursos nacionais como o caso da Odebrecht; e principalmente a forte mobilização popular e crescente organização e participação dos trabalhadores nos rumos do país, fazem do Equador, hoje um dos principais cenários de luta contra o Imperialismo e em favor da Democracia e do Socialismo, no continente Latino-americano e no Mundo.


A União da Juventude Comunista solidariza-se com a proposta apresentada pelos companheiros equatorianos, em especial a JCE, de receber e organizar o 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, entendendo a realização deste evento no Equador como mais um salto qualitativo da FMJD nas lutas contra o Imperialismo, pela Democracia e pelo Socialismo.




Coordenação Nacional


União da Juventude Comunista




Rio de Janeiro


2 de fevereiro de 2010

UJC no FSM 2010 Porto Alegre!

Ousar Lutar !!! Ousar Vencer !!!
UJC no Fórum Social Mundial - Porto Alegre - 2010
De 25 a 29 de janeiro ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre a 10ª edição do Fórum Social Mundial. Evento que se iniciou em 2001 em uma perspectiva anti-neoliberal contrapondo-se ao Fórum Econômico de Davos, o FSM 2010 se destaca pela vontade de tornar cada vez mais genérico qual seria o “Outro Mundo Possível” a ser construído. O evento divulgado na página do Banco Mundial e financiado no Brasil pela Fundação Ford , é organizado por ONGs que passam desde a ATTAC (Associação pela Taxação das Transações Financeiras e de Ajuda aos Cidadãos) que tem apoiadores como Fernando Henrique Cardoso e o mega especulador George Soros até a Associação Brasileira de ONGs. O FSM 2010 deixou de lado sua artilharia contra o neo-liberalismo para tentar exaltar um ambientalismo e um suposto desenvolvimento sustentável no atual modo de produção. Porém em meio a muita diversidade não é possível encontrar unidade que preveja ações concretas contra o verdadeiro inimigo que acaba com os recursos naturais do planeta: o capitalismo. Mesmo dentro do clima de dispersão montado pela organização do FSM, (que colocou como cidades sede somente as prefeituras dirigidas pelo PT) destacou-se a ação dos comunistas na grande Porto Alegre. A UJC ao lado dos militantes do PCB -Partido Comunista Brasileiro engrossaram a marcha de abertura do Fórum ao lado dos petroleiros reforçando a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”. No segundo dia de atividades enfatizou-se a ação da juventude no debate com familiares de presos políticos da Colômbia realizado no Comitê de Solidariedade à Colômbia na cidade de São Leopoldo. Foi também a UJC a organização responsável pela ampla divulgação do Manifesto das FARC-EP ( Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo ). Nos dois últimos dias a União da Juventude Comunista chamou a atenção de todos no Acampamento da Juventude ao realizar as duas atividades mais politizadas de um espaço que mais parecia um Woodstock contemporâneo. Contra todas as adversidades de um ambiente que tinha mais locais para shows do que para debates, a UJC demonstrou a falácia da suposta apatia juvenil e mesmo sem constar na programação oficial do FSM 2010, construiu-se o lugar da reflexão e ação. No dia 28 de janeiro às 14 horas na tenda Mundo B a UJC realizou em parceria com o DCE-UFG, projetos de extensão popular das áreas de Direito, Educação, Comunicação, Saúde e camaradas da Juventude Libre da Refundação Comunista, a atividade: “Universidade Popular : Um debate estratégico ”. Com participação massiva de estudantes, organizações estudantis de base, professores e trabalhadores de diversas áreas acumulou-se sobre a necessidade de romper os muros das universidades, reconhecendo os saberes populares e apropriando-se deste espaço elitista para os movimentos sociais. Foi apontada a extensão popular como ação prioritária para um movimento estudantil de base que coloque como horizonte a derrocada do sistema capitalista, para além de uma disputa meramente por cargos e aparelhos que hoje estão burocratizados nas entidades estudantis nacionais e estaduais. O debate também contou com a presença de militantes do PSOL e do jurista e ativista político Plínio de Arruda Sampaio que fez uma intervenção ressaltando o papel da militância na disputa de uma Universidade que atenda às demandas populares. Ao contrário da idéia geral que norteia o FSM, de separar a reflexão da ação, o debate de Universidade Popular teve resoluções e encaminhamentos para a luta, foi aprovado : 1 – A criação de uma rádio web para divulgação e troca de experiências acerca de Extensão e Universidade Popular , 2 – Elaboração e Divulgação do manifesto “ Universidade Popular - Carta de Porto Alegre” . Encerrando o Fórum e apontando o caráter internacionalista que guia a UJC desde sua fundação em 1927, foi realizado no último dia o debate “Reforma ou Revolução? O papel das juventudes comunistas na luta pelo socialismo na América Latina”. A discussão contou com a presença de Najeeb Amado Secretário Geral do Partido Comunista Paraguaio, do camarada Rodrigo Lima Secretário de Relações Internacionais da UJC e do militante Ronaldo da Consulta Popular. O camarada Rodrigo Lima destacou o panorama histórico da ação internacionalista das organizações comunistas e reafirmou o caminho da solidariedade internacional como sendo o da revolução socialista. O camarada paraguaio enfatizou a independência do PCP frente à coalisão do Governo Fernando Lugo e também os ataques que tem sofrido as organizações sociais paraguaias por parte dos latifundiários brasileiros com apoio do Governo Lula. Por parte da Consulta Popular foram levantadas questões essenciais sobre a tática e a necessidade de organização das camadas mais excluídas da população brasileira para que se dê cabo a um processo revolucionário que acompanhe as mobilizações em curso na América Latina. O que fica deste Fórum é a determinação dos comunistas, dos lutadores e militantes que acreditam no caráter socialista da revolução brasileira, que conseguem realizar de maneira subversiva atividades paralelas , apontando para o único mundo possível , aquele onde cada um viva do seu trabalho : o Socialismo.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Vitória na UFRPE!

DERRUBADA DE TAXA NA UFRPE
Historicamente, o movimento estudantil é contrário a toda e qualquer cobrança de taxa nas universidades públicas. Para nós, a educação brasileira deve ser gratuita, popular e de qualidade. Enquanto militantes defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não podemos aceitar as cobranças de taxas no interior das universidades públicas, pois representa um claro processo de privatização do nosso ensino. É nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou, até recentemente, na expedição da 1º via do diploma de graduação. No que se refere à primeira via do diploma de graduação, essa cobrança é, além de representar um processo de privatização, inconstitucional. A Portaria Nº40/2007 do Ministério da Educação (MEC) proíbe a cobrança de taxa da primeira via do diploma de graduação. O inciso quarto, do artigo trinta e dois, do capítulo IV da Portaria diz o seguinte: “a expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno”. Mesmo essa Portaria datando de 2007, a Universidade Federal Rural de Pernambuco ainda não cumpria essa norma. O departamento de registro e controle acadêmico (DRCA) da UFRPE, alegando disposição interna procedente do Conselho de Curadores desta IFES, vinha cobrando uma taxa de R$10,00 (dez reais) pela expedição da 1º via dos diplomas; o que, de acordo com o que prevê a portaria do MEC, instância superior, tal procedimento é indevido. Essa cobrança, portanto, realizada até então pela UFRPE, é inconstitucional. A União da Juventude Comunista (UJC), através do estudante Yuri Vasconcelos da Silva (formado em Medicina Veterinária em 2008.1), com o apoio de vários Diretórios Acadêmicos (Agronomia, Veterinária, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal, Bacharelado em Biologia) e também do movimento docente e de técnico-administrativos da UFRPE, entrou com um processo jurídico nº 23082.004832/2009 no dia 20 de março de 2009, exigindo o cumprimento da Portaria do MEC pela UFRPE. Após quase um ano de acompanhamento e pressão nas instâncias responsáveis, o nosso processo é vitorioso, tendo o parecer favorável da parte jurídica da Universidade e sendo homologado no Conselho Universitário desta IFES. Agora, todos os estudantes possuem o direito de gratuidade na expedição da primeira via do seu diploma, salvo opção contrária dos mesmos. Concretizamos essa importante vitória, uma vitória da organização dos estudantes. Uma vitória em não se contentar de forma passiva com as atrocidades que muitas vezes a universidade nos impõe. Uma vitória da insubmissão, da contestação, da criticidade e da luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. E a nossa luta não acabou. Estaremos firmes na luta pela derrubada definitiva não só desta cobrança, mas de qualquer outra cobrança nas universidades públicas. Conclamamos os estudantes, os lutadores e as lutadoras da educação brasileira a se juntarem a nós nestas batalhas, pois, coletivamente, poderemos fazer com que a educação brasileira funcione como um motor de aceleração das transformações em nossa sociedade.
UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – UJC OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! ujcpe@yahoo.com.br