terça-feira, 31 de maio de 2011

Estudantes sofrem ataque indiscriminado da polícia

No último sábado (27), cerca de 120 jovens, que se encontravam em um lugar conhecido por ser um local de entretenimento dos estudantes, sofreram um ataque indiscriminado por parte da polícia do Departamento de Cauca, na cidade de Popayán (Colômbia). O informe policial, ao qual teve acesso um familiar de uma estudante detida, narra como se, segundo os policiais, as pessoas reunidas estivessem celebrando o aniversário das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo), motivo pelo qual se fazia necessária a dispersão deles do local. A ação terminou com vinte cidadãos feridos.
O fato começou próximo das dez horas da noite, quando dois policiais chegaram ao lugar. Eles pediam a dispersão dos estudantes, em sua maioria da Universidade de Cauca. Diante da passividade deles, os uniformizados pediram apoio com seus rádios de comunicação. Minutos depois chegaram várias patrulhas motorizadas e iniciaram uma ação violenta, realizando golpes com objetos contundentes contra as pessoas. Foram utilizados gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, disparos com balas de borracha e armas de fogo e pedras.
A ação violenta das forças do Estado Colombiano, que teve uma duração aproximada de 30 minutos, afetou, além dos estudantes, os residentes do bairro Caldas, onde ocorreu o ataque. Os moradores viram-se obrigados a sair de suas casas com crianças que estavam asfixiando pelo efeito dos gases lacrimogêneos. Os estudantes, por sua vez, além dos golpes, foram chamados de guerrilheiros, terroristas e ameaçados de morte. Vários estudantes ficaram com lesões no rosto e na cabeça por objetos contundentes e hematomas nas extremidades inferiores.
A estudante detida foi Lina María Burbano que andava sozinha até a Faculdade da Educação, quando foi abordada por um grupo de policiais e levada para uma Unidade de Reação Imediata (IRA), onde foi privada de sua liberdade por aproximadamente 13 horas. A denúncia policial pretende atribuir a ela a responsabilidade por lesões pessoais e violência contra servidor público.
Diante disso, a nota da Rede de Direitos Humanos do Sul Ocidente Colombiano "Francisco Isaías Cifuentes” responsabiliza o Estado Colombiano, o Governo do Departamento de Cauca e o coronel Carlos Ernesto Rodríguez, comandante do Comando de Polícia Cauca, por essas violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Eles exigem também ao Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH, sigla em espanhol) "o cumprimento de seus mandatos como observadores para que o estado colombiano cumpra com suas obrigações constitucionais e com relação aos direitos humanos”. Solicitam, portanto, que se iniciem investigações para que se busquem as normas internas e externas as quais o estado colombiano se comprometeu a respeitar, mas não está cumprindo.
Aos entes governamentais responsabilizados, a Rede de Direitos Humanos pede que se desenvolvam as ações legais necessárias para determinar as responsabilidades coletivas e individuais pelas violações. Além disso, que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir os direitos essenciais dos "habitantes do município de Popayán que estão sendo afetados pela ação arbitrária das forças regulares” da Colômbia.

domingo, 29 de maio de 2011

ATO DE SOLIDARIEDADE

O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
E O COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À
LUTA DO POVO PALESTINO CONVIDAM
ATO/DEBATE

Em apoio à luta do povo palestino e em solidariedade ao
Partido Comunista Brasileiro – PCB,
ante os recentes ataques das organizações sionistas internacionais 



CONVIDADOS
Milton Temer – Partido Socialismo e Liberdade
Maristela dos Santos - Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
Moheeb – Professor de Economia da Universidade de Haifa
e militante da Organização Filhos da Terra

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 às 18h30min.
SENGE – Avenida Rio Branco, Nº 277/17º andar.
Cinelândia – Rio de Janeiro  RJ

sábado, 28 de maio de 2011

ESPANHA: A REBELIÃO DA JUVENTUDE





Alan Woods 



Neste artigo, Alan Woods analisa os atuais acontecimentos na Espanha a partir do contexto da crise global do capitalismo e como continuidade de suas análises que já previam o que se desenvolve hoje no velho continente.
 


Primeiro foi Túnis, depois o Cairo. Em seguida Wisconsin e, agora, a Espanha. A crise do capitalismo desencadeou um tsunami impossível de ser controlado. Todos os representantes da velha ordem se juntaram para detê-la: os políticos e os policiais; os juízes e os burocratas sindicais; a imprensa mercenária e a televisão; os padres e os “intelectuais”. Mas o tsunami de revoltas rolou de um país a outro, de um continente a outro.






A falência do capitalismo espanhol

As eleições locais e regionais na Espanha, neste fim de semana, acontecem em um momento em que a crise econômica, social e política cada vez mais se aprofunda. Por dez anos, a economia espanhola foi apresentada como uma fonte de criação de empregos na zona do euro. Ao crescimento frenético e especulativo se seguiu uma queda grave. A Espanha encontra-se agora à beira da falência. Os economistas estão alertando sobre níveis de dívida mais altos que os anteriormente divulgados. E, após o colapso na Grécia, na Irlanda e em Portugal, o “mercado” está voltando sua atenção para a Espanha.

O capitalismo espanhol subiu como um foguete e caiu como uma pedra. O colapso do boom da construção civil deixou a Espanha com uma ressaca dolorosa de preços de casas caindo, dívidas enormes, um milhão de casas vazias e a maior taxa de desemprego na União Europeia. As filas de desempregados na Espanha subiram para cerca de 4,9 milhões. Com um desemprego na casa dos 21%, a insatisfação foi crescendo. O descontentamento se reflete no ceticismo em relação a todos os principais partidos políticos, o que, dada a sua atuação, não deve surpreender ninguém.

Na Espanha, existem dois partidos principais: o PP [Partido Popular], de direita; e o PSOE [Partido Socialista Operário Espanhol], “socialista”. O primeiro é composto pelos representantes mais conhecidos do Capital, é o partido dos banqueiros e dos capitalistas. Sabemos muito bem o que esperar deste partido. O PSOE é supostamente o representante dos interesses da classe trabalhadora. Mas, será que é mesmo? Milhões de trabalhadores votaram nesse partido com a esperança de que iria defender seus padrões de vida. Mas estas esperanças foram cruelmente defraudadas.

O líder do Partido Socialista, José Luis Rodriguez Zapatero, era considerado de “esquerda”. Mas, sob as condições da crise capitalista, há apenas duas alternativas: ou tomar medidas para quebrar o poder dos banqueiros e dos capitalistas ou, então, aceitar os ditames do grande Capital e atacar os padrões de vida dos trabalhadores. Não há terceira via, como Zapatero logo descobriu. Os líderes do PSOE se renderam aos banqueiros e aos capitalistas, como todos os reformistas têm feito em qualquer outro país.

Usando a desculpa da crise econômica (ou seja, da crise do sistema capitalista), os líderes do PSOE deram as mãos à burguesia para salvar o sistema. Estão tentando colocar todo o peso da crise sobre os ombros daqueles menos capazes de suportá-lo: os trabalhadores, os jovens, os velhos, os doentes, os desempregados. Derramam milhões nos bolsos dos banqueiros, ao atacarem os padrões de vida e as aposentadorias e pensões. 89% dos espanhóis consideram que os partidos políticos só se preocupam com eles mesmos, de acordo com uma pesquisa do instituto Metroscopia. Portanto, não é de admirar que as pessoas se afastem dos partidos políticos quando veem este tipo de coisa.

Os socialdemocratas sempre prepararam o caminho para a reação de direita. Este é o seu papel. As pesquisas de opinião já indicam que o PSOE poderia perder para o direitista Partido Popular (PP) em pelo menos uma região chave. Mesmo a Andaluzia, que sempre foi governada pelos socialistas, poderia cair nas mãos da direita. Este seria o cenário aberto para a derrota nas eleições gerais do próximo ano, entregando o governo ao Partido Popular, o representante do grande negócio capitalista.

Isto é o mesmo que saltar da frigideira ao fogo. Se o PP obtiver maioria, vai introduzir cortes ainda maiores. Eles dirão: “Você pensava que havia muita dívida, mas não, não há mais”. Já vimos isto na Catalunha, onde as eleições regionais do último ano varreram o governo de coligação liderado pelos socialistas, e onde o novo governo da CiU [Convergência e União – Coalizão de dois partidos regionais catalães] introduziu um pacote vicioso de cortes na assistência à saúde e à educação e ataques às condições de vida, que provocaram uma onda de greves selvagens e uma manifestação sindical de 200 mil pessoas em Barcelona.


Sentimento de decepção 

Os líderes dos tradicionais partidos dos trabalhadores estão completamente enredados com os capitalistas e seu Estado. É intolerável que estes líderes, que falam em nome do socialismo e da classe trabalhadora, ou, até mesmo da “democracia”, presidam enormes resgates aos bancos privados, o que significa um grande aumento na dívida pública, que será paga por anos de cortes e austeridade. Tudo isto é feito em nome do “interesse geral”, mas, na realidade, é uma medida no interesse dos ricos e contra os interesses da maioria.

Nestas condições, a classe trabalhadora sempre procura os sindicatos para liderá-la. Sob a pressão da base, os líderes da UGT [União Geral dos Trabalhadores – uma das centrais sindicais espanholas] e CCOO [Comissões Obreiras – união sindical comunista] apelaram por uma greve geral em 29 de setembro do último ano. Mas os dirigentes sindicais estavam desesperados por fazer um acordo com o governo e viam a greve geral somente como um meio de pressão sobre Zapatero, para obter algumas concessões. Eles pensam que podem conseguir o que querem através da negociação.

Para os dirigentes, este é apenas um meio de dissipar a pressão do vapor na caldeira. Para os sindicalistas sérios, ao contrário, as greves e as manifestações são o meio de se conseguir que os trabalhadores conheçam o seu poder e preparem o terreno para uma mudança fundamental na sociedade. Embora se considerem como pessoas práticas e realistas, os dirigentes sindicais não têm a menor ideia da gravidade da crise do capitalismo. Imaginam que, ao aceitar cortes e outros tributos, tudo vai dar certo no final. Esta é uma ilusão. Para cada passo dado atrás, como eles fazem, os patrões vão exigir mais três.

Na realidade, os líderes sindicais simplesmente perderam contato com o sentimento de raiva dos trabalhadores e jovens, da mesma forma que os líderes dos partidos políticos. Tendo convocado uma greve geral, logo concordaram com uma “reforma” previdenciária completamente insatisfatória do ponto de vista da classe trabalhadora. Isto levou a uma onda de decepção, que reforçou ainda mais o sentimento de frustração, alienação e descontentamento.

Enquanto se desenvolve a luta de classes, a radicalização das fileiras dos sindicatos entrará, sem dúvidas, em conflito com o conservadorismo de sua liderança. Os trabalhadores exigirão uma transformação completa dos sindicatos do topo à base, e lutarão para transformá-los em verdadeiras organizações de luta. Mas, no momento, os sindicatos estão aquém das necessidades dos trabalhadores e da juventude. Elena Ortega, que conseguiu encontrar apenas um emprego por tempo parcial de secretária, e ajudou a espalhar a convocação através do Facebook dos protestos na quarta-feira, disse à CNN: “Se isto está acontecendo, é porque os sindicatos não estavam fazendo o que era necessário, quando era necessário. Eles não se pronunciaram”.

Esse sentimento é mais intenso entre os jovens, que, como sempre, são as principais vítimas da crise. O número de jovens desempregados está em torno de 45%. Muitos universitários graduados, tendo trabalhado duro para obter qualificação, não podem encontrar emprego, e então são obrigados a aceitar empregos braçais por baixos salários. Os níveis de emprego “precário”, ou seja, casual, por tempo parcial, ou por contratos curtos de trabalho sem nenhum direito, são os mais elevados de todos os tempos na Espanha.

Esta situação não é muito diferente da enfrentada pelos jovens em lugares como a Tunísia e o Egito. No entanto, a Espanha não é um país do chamado Terceiro Mundo, mas uma economia europeia desenvolvida e próspera. Esta flagrante contradição tem produzido um sentimento de raiva, frustração e amargura na juventude, que não encontra qualquer reflexo nos partidos existentes ou nos sindicatos.

O descontentamento e a frustração acabaram por rebentar à superfície. No domingo, 15 de maio, mais de 150 mil pessoas marcharam em cerca de 40 cidades em toda a Espanha, sob a bandeira de Democracia real já. A maior manifestação foi em Madri, com mais de 25 mil pessoas, seguida pela de Barcelona, com 15 mil. A principal palavra de ordem da manifestação foi: “Não somos mercadorias nas mãos de banqueiros e políticos”, o que revela o caráter instintivamente anticapitalista do movimento.

Políticos e comentaristas especialistas repudiaram este movimento como “não tendo objetivos claros”, ou até mesmo por “estar aberto à manipulação da direita”. A verdade é que a esmagadora maioria das pessoas presentes nas manifestações de 15 de maio considerava-se como progressistas e de esquerda. As palavras de ordem sobre a falta de moradias, a falta de empregos, a falta de futuro, a falta de uma verdadeira democracia, a ditadura dos mercados, contra a corrupção dos políticos e seus salários obscenos, sobre a força do povo organizado, mostra isto claramente.

Enquanto muitos foram tomados de surpresa pelas manifestações de 15 de maio, na verdade elas foram precedidas por uma série de mobilizações que mostraram a crescente pressão sob a superfície. Em janeiro e fevereiro, demonstrações de massas de funcionários públicos abalaram Murcia, onde o governo regional de direita, do PP, tem realizado uma política de cortes particularmente ultrajante. Na mesma região, os ativistas organizaram uma resistência eficaz aos despejos de famílias inadimplentes no reembolso de suas hipotecas. Em sete de abril, milhares de jovens tomaram as ruas na sequência de um apelo feito pela “Plataforma da juventude sem futuro”, uma coalizão de jovens de esquerda e grupos de estudantes.

Também está claro que a onda da revolução árabe tem sido uma inspiração para muitos na Espanha. Eles viram o poder das pessoas simples em mudar as coisas quando entram em movimento. A ideia da criação de acampamentos de tendas vem diretamente da Praça Tahir, no Cairo. Muitos também se inspiraram nos trabalhadores e nos jovens gregos em suas corajosas mobilizações por todo o último ano, no movimento de greves de massa na França e ainda no movimento da juventude em Portugal. Em um cartaz em Madri se lia: “A França e a Grécia lutam. A Espanha vence... no futebol”, mas não mais será assim. A despeito da total falta de liderança, que deveria ser oferecida pelos dirigentes das organizações oficiais, a juventude espanhola está em movimento, e ela tem a simpatia de largas camadas de trabalhadores.

Milhares protestam, desde domingo, dentro e fora da Puerta del Sol, no centro da cidade de Madri e em mais de 80 cidades e vilas por toda a Espanha. Os protestos também foram organizados por grupos de jovens espanhóis fora das embaixadas em várias capitais europeias.


Ameaça à democracia?

Estes protestos pegaram todos os políticos de surpresa. Reagiram com histeria e alarme. Os defensores da sociedade existente estão escandalizados: “isso é anarquia”, eles protestam. “Isto é o caos!” Alguns até mesmo dizem que é uma “ameaça à democracia”. Mas o que estamos vendo nas ruas de Madri e outras cidades espanholas não é nenhuma ameaça à democracia, ao contrário, é uma tentativa de exercer democracia direta: de dar voz àqueles que não têm voz, de defender os interesses daqueles que ninguém defende.

Quando eles falam de “ameaça à democracia”, o que querem dizer? Democracia no seu sentido literal significa governo do povo. Mas é verdade que o povo realmente manda na Espanha ou em qualquer outro lugar? Não, isto é falso. No âmbito da sociedade capitalista, a participação da maioria das pessoas na democracia se limita a votar a cada cinco anos ou mais por um ou outro dos partidos existentes. Uma vez eleitos, eles fazem o que querem, e as pessoas não têm meios para mudar nada.

Sob o capitalismo todas as decisões importantes são tomadas pelos conselhos de administração dos grandes bancos e monopólios. São eles que decidem se as pessoas terão empregos e casas ou não. Ninguém os elegeu e eles não são responsáveis por ninguém, além de si mesmos. A relação real entre os governos eleitos e a burguesia ficou exposta na recente crise, quando os banqueiros receberam um presente de bilhões de dinheiro público sem nenhum questionamento. Na realidade, “democracia” burguesa é apenas outra forma de se dizer ditadura do capital.

Os que protestam o fazem porque não se reconhecem em nenhum dos partidos existentes. E quem pode culpá-los? Muitos estão dizendo: para que votar se são todos iguais? Eles olham para a campanha eleitoral com uma mistura de indiferença e asco. Se isto representa uma “ameaça à democracia”, os responsáveis não são os jovens que estão protestando na Puerta del Sol, mas os que se sentam no Palacio de la Moncloa [sede da presidência do governo na Espanha].

O direito ao protesto pacífico é um direito democrático básico. Foi por esse direito que a classe trabalhadora espanhola lutou durante décadas contra a ditadura de Franco. No domingo passado, milhares de pessoas, principalmente jovens, mas também outros, foram para a Puerta del Sol, no centro de Madri, para registrar seu protesto contra um sistema que, efetivamente, os exclui. Assim fazendo, estavam exercendo esse direito básico. Como é que esta conquista democrática está sendo respeitada por aqueles que se encontram no controle de Madri e de toda a Espanha?

As pessoas que enchem a boca com a palavra “democracia” descrevem este protesto pacífico como uma “ameaça à democracia”. Na madrugada de terça-feira, 17 de maio, as autoridades de Madri enviaram a tropa de choque para dispersar um grupo relativamente pequeno de manifestantes que haviam montado um acampamento na Puerta del Sol, com a maior violência. Madri é governada pelo direitista PP. Devem, portanto, arcar com a responsabilidade direta por este ataque brutal e não provocado. Mas eles nunca teriam feito isto sem a aprovação (tácita ou aberta) do governo de Zapatero. Este coro hipócrita era de se esperar a partir da direita. Mas é vergonhoso que as pessoas que se intitulam “socialistas” e de “esquerda” deem eco a este coro venenoso.

A tática de usar os valentões não funcionou. Na noite de terça-feira, dezenas de milhares de manifestantes retornaram à praça central de Madri. Na manhã da quarta-feira, muitos permaneciam em seu acampamento noturno. Na quarta-feira à tarde, a Junta Eleitoral de Madri proibiu a manifestação prevista para as oito horas na Puerta del Sol. Um porta-voz do escritório regional disse que a Junta Eleitoral estava tentando evitar demonstrações durante os últimos dias da campanha eleitoral porque elas “poderiam afetar o direito dos cidadãos a votar livremente”. A Junta afirmou não haver “sérias e extraordinárias razões” para permitir a manifestação no curto prazo. E, para acalmar os nervos dos eleitores, El Pais [jornal espanhol] informou que as autoridades planejavam ter suficientes policiais à mão para evitar a manifestação. O sistema de Metrô de Madri estava alertando os passageiros a não irem à Puerta del Sol “porque a manifestação não tinha sido permitida”.

Mas, enfrentados a dezenas de milhares de pessoas, que, mais uma vez, estão determinadas a realizar seu protesto, as autoridades perceberam que seria imprudente usar a polícia antimotim para confrontá-las, visto que isto apenas radicalizaria ainda mais o movimento e provocaria uma resposta ainda mais massiva.

Não é somente na Espanha que os direitos democráticos estão sendo pisoteados. Há não muito tempo atrás, a Cossiga, que era cristão-democrata e foi ministro do interior da Itália na década de 1970 e que, mais tarde, foi presidente da república e, agora, é senador, foi perguntado o que deve ser feito nas manifestações dos estudantes. Ele respondeu:
“Deve-se deixá-los ir em frente por um tempo; retirar a polícia das ruas e dos campi; infiltrar no movimento agentes provocadores que estejam prontos para qualquer coisa; e deixar os manifestantes por cerca de 10 dias devastarem lojas, queimarem carros e virarem a cidade de cabeça para baixo. Depois disso, ao ganharmos o apoio da população – garantindo que o barulho das sirenes das ambulâncias seja mais alto que o das sirenes da polícia e dos carabinieri – as forças da ordem devem atacar impiedosamente os estudantes e enviá-los ao hospital. Não prendê-los, porque os juízes vão libertá-los imediatamente. Simplesmente espanca-los e também aos professores que fomentam o movimento.”

Esta é a autêntica voz da burguesia “democrática”. No momento em que seus privilégios são ameaçados, ela põe de lado a máscara sorridente da “democracia” e recorre à violência e à repressão. Os jovens da Espanha – como os jovens da Grã-Bretanha há alguns meses – estão recebendo uma esplêndida lição dos valores da democracia burguesa, dada sob a forma de golpes de cassetetes. Através da dispersão de uma manifestação pacífica, os governantes da Espanha mostraram duas coisas: em primeiro lugar, o seu desprezo total ao direito democrático do protesto; em segundo lugar, seu medo do povo.


Manifesto do Movimento 15 de Maio

Os jovens da Espanha estão começando a tirar as conclusões mais avançadas. Apresentamos a seguir o Manifesto do Movimento 15 de Maio. Embora não concordemos com cada ponto e vírgula deste documento, ele representa uma extraordinária expressão dos sentimentos de milhões de pessoas que agora estão começando a despertar para a vida política, pois ele é, fundamentalmente, um documento político, embora seus autores não utilizem esta palavra. A razão deles não gostarem da palavra “política” deve-se à escandalosa conduta dos partidos políticos existentes que fizeram esta palavra feder em suas narinas:
“Somos pessoas comuns. Somos como você: pessoas que se levantam todas as manhãs para estudar, trabalhar ou procurar emprego; pessoas que têm família e amigos. Pessoas que trabalham duramente, todos os dias, para proporcionar um futuro melhor àqueles que nos rodeiam.”

Comentário: O aspecto mais importante disto é justamente o fato de ser um movimento espontâneo, que vem de baixo, da base real da sociedade. É a voz de quem trabalha nas fábricas e estuda nas escolas e universidades: a voz real da Espanha, e não a dos exploradores e parasitas. É isto que representa sua força interna e sua resistência.
“Alguns de nós se consideram progressistas; outros se consideram conservadores. Alguns de nós somos crentes; outros, não. Alguns de nós temos ideologias claras e definidas; outros são apolíticos, mas estamos todos preocupados e irritados com as perspectivas políticas, econômicas e sociais que vemos ao nosso redor: a corrupção entre os políticos, empresários, banqueiros, deixando-nos indefesos e sem voz.”

Comentário: Este é um movimento de massas que está dando voz ao povo que não tem voz: as pessoas que não se sentem representadas pelos políticos profissionais e burocratas que se sentam nas Cortes, isto é, a grande maioria do povo espanhol. É um protesto contra a corrupção e a exploração. Mas, aqui, encontramos uma contradição. Como é possível afirmar concepções tão radicais e ser um conservador? Um conservador é alguém que quer conservar o status quo, que defende a ordem vigente que o movimento tem por objetivo derrubar.

Procurar construir um movimento de massa com a mais ampla base é muito bom. Mas não é possível combinar fogo e água. Ou defendemos uma mudança completa da sociedade, e neste caso seremos revolucionários. Ou defendemos sua preservação, e neste caso seremos conservadores. Uma pessoa pode ser uma ou outra coisa, mas não ambas.
“Tornou-se normal uma situação de sofrimento diário e sem esperança. Mas, se juntarmos forças, poderemos mudá-la. E já é hora de mudarmos as coisas; já é tempo de construirmos uma sociedade melhor juntos. Portanto, argumentamos solidamente que:

As prioridades de qualquer sociedade avançada devem ser a igualdade, o progresso, a solidariedade, a liberdade cultural, a sustentabilidade e o desenvolvimento, o bem estar e a felicidade do povo.

Estas são as verdades eternas que devemos respeitar em nossa sociedade: o direito à moradia, ao emprego, à cultura, à saúde, à educação, à participação política, ao desenvolvimento pessoal livre, e os direitos do consumidor para uma vida saudável e feliz.”

Comentário: Sim, temos de lutar por todas estas coisas. Mas devemos entender que há interesses poderosos que se opõem à mudança. Os banqueiros, os latifundiários e os capitalistas não aceitam que o direito à habitação, ao emprego, à cultura, à educação, à participação política, ao desenvolvimento pessoal livre e os direitos do consumidor a uma vida saudável e feliz sejam direitos inalienáveis.

Eles nos dizem que essas coisas são luxos que não podem pagar. Apenas o direito dos banqueiros de receberem grandes quantidades de dinheiro público é considerado por eles como algo inalienável.
“O fato corrente de nosso governo e de nosso sistema econômico não cuidarem destes direitos e de muitos outros casos, é um obstáculo ao progresso humano.”

Comentário: Isto é verdade, mas necessita ser esclarecido, para que não haja uma só sombra sobre a real natureza do problema. O desemprego não é resultado de más políticas deste ou daquele governo. É a expressão da enfermidade de todo um sistema, isto é, do capitalismo. O problema não é a ganância de alguns indivíduos, nem a falta de liquidez ou a falta de confiança. O problema é que o sistema capitalista em escala mundial encontra-se em um beco sem saída.

A causa básica da crise é que o desenvolvimento das forças produtivas superou os estreitos limites da propriedade privada e do Estado-nação. A expansão ou a contração do crédito é muitas vezes apresentada como a causa da crise, mas, na verdade, é apenas o sintoma mais visível. As crises são parte integrante do sistema capitalista.

É realmente lógico que as vidas e os destinos de milhões de pessoas sejam determinados pelo jogo cego das forças de mercado? É justo que a vida econômica do planeta seja decidida como se fosse um gigantesco cassino? Pode-se justificar que a avidez pelo lucro seja a única força motriz que decide se os homens e as mulheres vão ter emprego ou teto sobre suas cabeças? Os que possuem os meios de produção e controlam nossos destinos responderão de forma afirmativa, pois é de seu interesse fazê-lo. Mas a maioria da sociedade, que forma a legião de vítimas inocentes deste sistema canibal, discorda disto.
“A democracia pertence ao povo (demos = povo, kratos = governo), o que significa que o governo é feito de cada um de nós. Contudo, na Espanha, a maioria da classe política sequer nos ouve. Os políticos deviam estar levando nossa voz às instituições, facilitando a participação política dos cidadãos através de canais diretos que ofereçam o maior benefício a toda a sociedade, e não se esforçarem para ficar ricos e prósperos a nossa custa, atendendo apenas à ditadura das grandes potências econômicas e à manutenção no poder através de um bipartidarismo chefiado pelas irremovíveis siglas PP&PSOE.”

Comentário: A democracia capitalista deve ter necessariamente um caráter restrito, unilateral e fictício. O que é a liberdade de imprensa quando todos os grandes jornais, revistas e empresas de televisão, salas de reunião e teatros encontram-se nas mãos dos ricos? Enquanto a terra, os bancos e os grandes monopólios continuarem nas mãos de poucos, todas as decisões realmente importantes que afetam nossa vida vão ser tomadas, não pelos parlamentos e governos eleitos, mas por trás de portas fechadas nos conselhos de administração dos bancos e das grandes empresas. A crise atual expôs este fato a todos que possam ver.

Defendemos uma democracia genuína em que o povo tome o funcionamento da indústria, da sociedade e do estado em suas próprias mãos. Esta seria uma verdadeira democracia, ao contrário da caricatura que temos agora, em que qualquer um pode dizer (mais ou menos) o que quer, enquanto as decisões mais importantes que afetam nossas vidas são tomadas a portas fechadas por pequenos grupos não eleitos nos conselhos de administração dos bancos e dos grandes monopólios.
“A paixão pelo poder e seu acúmulo por poucos criam desigualdades, tensões e injustiças, que levam à violência, que rejeitamos. O obsoleto e antinatural modelo econômico alimenta a maquinaria social em espiral crescente que se consome através do enriquecimento de uns poucos e que envia à pobreza o restante. Até ao colapso.

O desejo e objetivo do presente sistema é a acumulação de dinheiro e não a eficiência e o bem estar da sociedade. Desperdiçando recursos, destruindo o planeta, criando desemprego e consumidores insatisfeitos.

Os cidadãos são as engrenagens de uma máquina concebida para enriquecer uma minoria que não respeita nossas necessidades. Somos anônimos, mas sem nós nada disto existiria, porque nós movemos o mundo.

Se, como sociedade, aprendermos a não confiar nosso futuro a uma economia abstrata, que não retorna benefícios à maioria, poderemos eliminar o abuso que todos estamos sofrendo.”

Comentário: O direito ao trabalho é um direito fundamental. Que tipo de sociedade é este que condena milhões de homens e mulheres a uma vida de inatividade forçada, enquanto o seu trabalho e sua competência são necessários para satisfazer as necessidades da população? Não necessitamos de mais escolas e hospitais? Não necessitamos de boas estradas e casas? Não necessitam de reparos e melhorias nossas infraestruturas e sistemas de transporte?

A resposta a todas estas perguntas é óbvia. Mas a resposta da classe dominante é sempre a mesma: não podemos permitir tais coisas. Agora, todos sabem que esta resposta é falsa. Sabemos, agora, que os governos podem gerar somas extraordinárias de dinheiro quando convém aos interesses da minoria rica que possui e controla os bancos e as indústrias. É somente quando a maioria do povo trabalhador solicita o atendimento de suas necessidades que o governo alega não ter dinheiro disponível.

O que isto prova? Prova que, no sistema em que vivemos, o lucro de uns poucos é mais importante que as necessidades de muitos. Isto prova que todo o sistema produtivo baseia-se em uma só e mesma coisa: a motivação do lucro, ou, dito com mais clareza, a ganância.
“Necessitamos de uma revolução ética. Em vez de colocar o dinheiro acima dos seres humanos, devemos colocá-lo a nosso serviço. Somos pessoas e não produtos. Eu não sou um produto que compro, porque posso comprar e que compro.”

Comentário: A única solução para os problemas aqui listados é a derrubada do corrupto e injusto sistema e sua substituição por uma sociedade verdadeiramente racional e democrática, que é o verdadeiro socialismo ou comunismo. Para se atingir este objetivo, porém, é necessária uma mudança fundamental na sociedade através de uma revolução.

O Manifesto fala de uma “revolução ética”. Mas esta formulação é demasiado vaga. A ética de uma determinada sociedade reflete a base econômica dessa sociedade. Se aceitarmos um sistema econômico baseado no lucro, teremos de aceitar a ética que daí deriva: “cada um por si e o diabo contra todos”.

Uma sociedade canibal terá, inevitavelmente, a ética antropofágica. Para termos uma ética humana, devemos ter necessariamente uma sociedade baseada em verdadeiras relações humanas. A condição prévia para uma revolução ética é uma revolução social.
“Por tudo que foi exposto, estou indignado.
Penso que se pode mudar isto.
Penso que posso ajudar,
Sei que juntos podemos. Penso que posso ajudar.
Sei que juntos podemos.”

Esta conclusão contém uma lição muito importante. Ela nos diz que, enquanto eu, como indivíduo, sou impotente, não há poder na terra que possa com as massas, uma vez mobilizadas e organizadas para a transformação revolucionária da sociedade. Esta é a lição da Tunísia e do Egito. A classe trabalhadora tem em suas mãos um poder colossal: nenhuma lâmpada brilha, nenhuma roda gira, nenhum telefone toca sem nossa permissão.




Conclusões avançadas 

O fato mais importante é que a juventude está se movimentando. E, através da experiência da luta concreta, as conclusões que o movimento como um todo está tirando estão se tornando mais avançadas e estão entrando de forma mais aberta em conflito com o próprio sistema capitalista. Assim, na manifestação de Madri da terça-feira, em protesto contra o brutal despejo do acampamento naquela mesma manhã, as seguintes palavras de ordem estavam sendo ouvidas: “Não é a crise; é o sistema”, “A revolução começou”, “O povo unido jamais será vencido”, “Lutar, criar, poder popular”.

O manifesto aprovado por dezenas de milhares de pessoas presentes na Puerta del Sol em Madri, em 18 de maio, foi certamente um passo a frente. Entre outras coisas, reconheceu o caráter político do movimento: “Nós perdemos o respeito pelos partidos políticos principais, mas não perdemos nossa capacidade de criticar. Pelo contrário, não temos medo dapolítica. Expressar uma opinião é política. Buscar formas alternativas de participação épolítica”. O manifesto também esclareceu que não exige abstenção nas eleições, mas exigiu que “o voto tivesse um impacto real em nossas vidas”. O manifesto também identifica claramente os responsáveis pela “situação que enfrentamos: o FMI, o Banco Central Europeu, a União Europeia, as agências de notação de crédito, como a Moody’s e a Standard and Poor’s, o Partido Popular e o PSOE”, entre outros. Alguns também estão questionando a monarquia como instituição argumentando que deve ser submetida a um referendo.

Agora, a Junta Eleitoral declarou que nenhum protesto no sábado (o “dia da reflexão” antes das eleições, dia em que nenhuma propaganda política é permitida) e no domingo (dia da eleição) será permitido. Este é um desafio direto ao movimento. O único efeito da repressão em Madri, na terça-feira, dia 17 de maio, e da proibição da manifestação da quarta-feira, dia 18 de maio, foi o de radicalizar e difundir o movimento. Manifestações em capitais provinciais dobraram de tamanho nos últimos dias e os acampamentos surgiram em todas as partes. Há agora um apelo para que todos permaneçam nas praças a partir da meia-noite de hoje, desafiando, assim a proibição das manifestações.

A classe dominante espanhola enfrenta uma escolha difícil: se usar a repressão para fazer cumprir a decisão de proibir as manifestações, então poderá provocar uma explosão social; se não o fizer, então o movimento obterá uma vitória e revelará o poder das massas em oposição ao poder das instituições oficiais. O vice-presidente do governo, Rubalcaba, tentou hoje resolver o problema da quadratura do círculo, argumentando que o fato das pessoas se reunirem, apesar da proibição de encontros, “não é razão suficiente para a polícia intervir, se não houver violência”.

Nós, os marxistas, damos as boas-vindas aos protestos da juventude. Expressamos nossa solidariedade incondicional ao movimento de protesto e apelamos à classe trabalhadora para apoiá-lo ativamente. Já está na hora de se usar o poder da classe trabalhadora para mudar a sociedade. Paremos de tentar sustentar um sistema doente e moribundo! É tempo de união e luta! Este é o significado real dos protestos espanhóis e do Movimento 15 de maio.

Viva os protestos espanhóis!
Viva o Movimento 15 de maio!


Londres, 20 de maio de 2011.

Fonte: www.marxismo.org.br

Sem paciência os equívocos seriam sucessivos


Otávio Dutra, militante do núcleo Paulo Petry do PCB e da UJC e estudante de medicina em Cuba.



A seguinte reflexão é resultado dos últimos acontecimentos na vida orgânica do PCB, do desligamento de um grupo de militantes.

Desde uma realidade tão distante e distinta, de intenso aprendizado com a experiência do povo cubano e das diversas organizações revolucionárias da América Latina e do mundo - que diariamente tenho o privilégio de estar em contato e intercambio - buscarei fazer uma singela reflexão, com a intenção de contribuir com o debate interno do Partido. Não escondo a preocupação que toma conta de mim quando soube do desligamento de alguns militantes, que sempre surgirá a cada vez que um camarada decida tomar outro rumo. Das particularidades de cada uma das cartas de desligamento que tive acesso, farei o exercício de generalizar os aspectos mais relevantes e centrais, longe de acreditar que a verdade é tão objetiva quanto os fatos.

Assim como é a realidade, a construção de um instrumento político que sirva ao projeto revolucionário das classes oprimidas também é repleta de contradições, determinadas em última instância pelas mesmas contradições da realidade e das relações sociais nela estabelecidas. Quando não partimos dessa premissa caminhamos em terreno lodoso. Buscar conhecer as principais contradições dessa realidade e seu movimento é dever do ser coletivo Partido, que manterá por toda sua existência - em suas mais profundas entranhas - os conflitos entre a velha sociedade e a nova sociedade em construção, os velhos princípios e as críticas a eles, as velhas e as novas práticas nas relações sociais.

Enfim, não compreender esse processo é idealizar a realidade, os instrumentos para a construção de outra hegemonia e a própria revolução socialista. O PCB foi e é constituído por essas contradições. No futuro não há dúvida que continuará sendo, mas permeado por outros e novos conflitos, na medida em que a realidade se transforma e se alteram as relações sociais. Não seria uma previsão futurística dizer que problemas análogos aos atuais estarão presentes na vida do PCB por toda sua existência e, para isso, basta conhecer sua história. Afinal, quantas foram suas divisões condicionadas por variações estratégicas e táticas, por erros e acertos?

Se levarmos em conta as divisões que tiveram relevância a nível nacional já seria um desafio enumerá-las, mas se formos avaliar a nível das bases do partido e de sua mediação com as lutas do povo, provavelmente impossível seria contabilizar. Aliás, todas as organizações surgidas da mesma raiz comunista, por mais puristas, “revolucionárias e ligadas às reais lutas dos trabalhadores” que se reivindicassem, caíram nas mesmas (ou ainda mais graves) contradições. Algumas vezes, como a história explicita, demonstrou-se a intencionalidade de debilitar a organização dos revolucionários. Outras vezes a ignorância, o imediatismo e o idealismo foram os elementos da divisão, inclusive em processos liderados por honestos e experientes comunistas.

Por último, talvez em poucas vezes na história, os caminhos do PCB e da conjuntura nacional foram tão obscuros e de horizonte tão difícil de vislumbrar que revolucionários decidiram seguir seus caminhos como comunistas por fora da nossa histórica organização, orientados por avaliações estratégicas e táticas tão distintas e fundamentadas cientificamente que apenas a história, vista desde o futuro, tem condições de clarificar os acertos e erros. No último caso citaria as polêmicas de Carlos Marighella em 1967 e de Luiz Carlos Prestes em 1980. Nas situações anteriores se agrupam a grande maioria das pequenas ou grandes divisões do PCB. Espero, sinceramente, que os militantes que pedem desligamento não estejam no primeiro grupo, mas só a história poderá demonstrar. Tampouco existe, pelos documentos que tornaram públicos, uma fundamentação concreta e tão radicalmente distinta das linhas do PCB que trate das razões estratégicas ou táticas que determinaram sua decisão. Seus fundamentos estão construídos em torno de elementos tão subjetivos e particulares que analisá-los se torna uma tarefa difícil, inversamente proporcional à forma que pedem desligamento do PCB, aparentemente tão fácil e rápida em se tratando de tempo histórico.

A paciência é uma das mais importantes virtudes de um comunista. Sem ela os equívocos seriam sucessivos, não por intenção de debilitar a organização dos comunistas, mas por imediatismo e idealismo, sendo que o primeiro está englobado no segundo. No entanto, infelizmente, hoje a realidade das esquerdas no Brasil está envolta nesses conceitos, dentro e fora do PCB. Os anos pós-ditadura foram perversos para a reorganização dos comunistas. Muitos foram os quadros que perdemos por tortura e assassinatos, um déficit que jamais poderemos recuperar - gerações interrompidas. Outros em tantos anos de exílio voltaram com idéias tão liberais como as dos nossos inimigos de classe. Alguns poucos seguiram combativos e revolucionários, organizando os trabalhadores na tradição dos comunistas, mas com enormes dificuldades. Poucos anos depois veio outro golpe duro, o fim da URSS, que desestabilizou ainda mais o já enfraquecido movimento comunista no Brasil e no mundo.

Os rumos dessa crise foram a criação do PT, com nebuloso horizonte estratégico e majoritariamente balizado na negação das lutas do passado e do PCB. Nesse quadro se adiciona o rápido avanço do capitalismo brasileiro e a consolidação de um consenso burguês tão sólido e forte como nunca visto. O resultado para a esquerda é lógico: fragmentação, desorientação e distanciamento do povo. Essa é uma verdade que permeia o Brasil e não o PCB exclusivamente. Obviamente uma esquerda construída com essas características, forma militantes com vícios na mesma origem: autonomistas, desorientados estrategicamente, fraccionistas, detentores da verdade e, consequentemente, distantes das lutas do povo. 

No entanto, para compreender a realidade, tão mais complexa quanto mais se complexificam as relações sociais em um determinado meio de produção, mais necessário será a construção de um ser coletivo – forte, flexível e unido – em contraponto com os vícios da presente esquerda. O PCB pode equivocar-se em muitos aspectos, mas está superando-se em sua capacidade de compreender questões estratégicas fundamentais e em realizar autocríticas. Ainda faltam muitos aspectos da realidade a serem estudados e compreendidos, em outros as avaliações podem estar erradas e condicionando erros da ação. Mas o mais importante é que está em movimento e buscando acompanhar os movimentos da realidade como ser coletivo, transformando-se como instrumento nesse processo, o que é nítido e sintomático nos últimos anos.

Destaco que tempo nos processos históricos, constituídos pelas relações entre grupos sociais, tem uma dinâmica diferente do tempo biológico de um indivíduo. Neste momento é que entra a reflexão sobre uma das mais importantes qualidades de um comunista, a paciência. As transformações em processos coletivos são mais lentas que as ocorrem em um indivíduo, justamente porque são relações entre indivíduos, diversos e singulares. Ao mesmo tempo, a construção de uma consciência coletiva transforma profundamente a forma de compreender o mundo de cada indivíduo, elaborando uma verdade coletiva. Sem essa clareza podemos cair em avaliações superficiais e de respostas rápidas, mas incompletas ou falsas. Não existe nem existirá instrumento político que construamos que não esteja constituído por essas questões.

Os aspectos da vida interna do partido e, consequentemente, sua forma de interação com as classes populares estão repletos de elementos em construção. Idealizar o processo seria esperar que essa construção pudesse ser homogênea. Pelo contrário, são as disputas de idéias e concepções as que permitem o partido reconstruir-se e, quanto mais intensas e respeitosas forem, menos tropeços cometeremos ao caminhar. Repito, quanto mais criticadas construtivamente e amplamente refletidas forem as linhas definidas pelo partido, quanto mais nos aproximarmos da verdade coletiva, mais acertado será o rumo.  

Mesmo que alguns, mais pela repetição de palavras soltas que por fatos, queiram calcificar o PCB, este ainda está muito longe de ser um instrumento engessado. A disputa de idéias será cada vez mais importante dentro da vida partidária quanto mais o PCB esteja vinculado às lutas reais do povo brasileiro, àquelas que se constroem de baixo para cima, e quanto mais responsabilidades com os rumos da classe trabalhadora tivermos. Repetem também que o PCB não dialoga com o povo. Eis um exemplo claro da idealização do instrumento, exigir que em 6 anos desde o XIII Congresso e a menos de 2 anos do Congresso de Reconstrução Revolucionária o PCB estivesse com um profundo diálogo com o povo.

Como fazer isso se a formação de quadros novos é um processo tão lento e difícil? Como acertar o rumo da prática cotidiana sem um profundo debate sobre as questões estratégicas da realidade brasileira? Além do mais, construir uma organização que seja parte e instrumento potencializador das diversas lutas do povo não acontece somente pela vontade ou pela boa prática dos revolucionários. Depende das condições históricas geradas pelo próprio antagonismo das classes em luta. Por mais acertado que possa ser o diagnóstico que fazem os que dizem que o PCB está longe do povo, que será avaliado pelos que permanecem, estão longe de acertar as soluções para os problemas ao simplificar e idealizar a realidade e as relações sociais nela desenvolvidas. 

Tenho também profunda divergência quando alguns afirmam que o PCB está permeado de dogmatismos e mistificações. Não porque pense que é uma organização sem problemas, mas porque não acredito que essa falsa dicotomia seja um elemento que os marxistas devam utilizar para o debate político. Afinal, quem é o dogmático e quem é o dialético? Podem existir divergências políticas (em conteúdo, forma e profundidade) ou interpretações distintas da realidade (mais ou menos científicas) e que devem ser enfrentadas em busca de uma verdade coletiva. Dizer que o PCB está permeado de camaradas repletos de dogmas, como afirmaram, esconde as divergências reais e congela as contradições da organização e dos indivíduos que a compõem.

Uma questão de método importante é como aprender a conviver com a diversidade e construir, politicamente, a unidade, e pedagogicamente avançar na consciência coletiva e transformar-se nesse processo. Não é esse o desafio dos revolucionários e do partido, contribuir para elevar o nível de consciência da classe trabalhadora que está envolta em senso comum? Provavelmente, pela heterogeneidade da organização a nível nacional, existem debates mais profundos e democráticos que outros, que devem ser utilizados como exemplo, sobre variados temas. Um comunista deve ter cuidado para não transformar a parte em totalidade, por mais complexa que seja sua inserção direta, seja no movimento, seja no partido.

Por fim, me surge uma reflexão a partir de uma infeliz afirmação de um camarada, quando, na ânsia de dizer que o PCB não é dono da verdade revolucionária e justificar sua decisão de abandonar a construção da organização, diz que tem amor pela causa e não pelo instrumento. Discordo essencialmente, já que na busca de respostas rápidas e fáceis se invertem conceitos e princípios. Pela causa revolucionária não existe comunista que tenha amor, um sentimento tão subjetivo para um projeto de sociedade, mas sim convicção fundamentada na ciência e nas experiências de luta dos povos; pelo instrumento os revolucionários devem cultivar um profundo sentimento de identidade – e tudo que construímos com consciência, trabalho e sacrifício amamos; entretanto o mais profundo sentimento de amor não é com a causa e não pode ser com o instrumento, que de fato é fundamentalmente um meio, o profundo amor de um comunista é com o povo sofrido e trabalhador, com os humildes de sua pátria e do mundo.

O PCB é um instrumento - não o único - que poderá contribuir muito para a reorganização dos revolucionários no Brasil, para a unidade da classe e para a construção de uma contra (outra)-hegemonia tão ampla e intensa que possa fazer frente ao Estado burguês e todos seus instrumentos de dominação, abrindo o caminho para a construção de um Brasil socialista. Essa será nossa batalha cotidiana, dentro da organização e na ação junto aos trabalhadores. Por esse instrumento, companheiros e companheiras que agora seguem outro caminho, e por acreditar tanto nele como esperança para o povo brasileiro, poderia dar minha vida se necessário, assim como tantos outros camaradas ontem, hoje e amanhã.     


12 de maio de 2011, Havana - Cuba

SIONISTAS TENTAM CRIMINALIZAR O PCB E CASSAR O REGISTRO DO PARTIDO NO TSE

(Nota Política do PCB)
Fomos informados de que uma entidade chamada CONIB (Confederação Israelita do Brasil) teria formalizado, no início deste mês, representação contra o PCB (Partido Comunista Brasileiro), junto ao TSE, alegando prática de “antissemitismo”, por ter a página do partido na internet publicado artigo denominado “Os Donos do Sistema: o Poder Oculto; de Onde Nasce a Impunidade de Israel”.
Na apresentação de seu portal, a entidade se assume sionista, posiciona-se “na linha de frente do combate ao antissemitismo” e oferece “links” para todas as organizações sionistas de Israel, dos Estados Unidos e de âmbito mundial ou nacionais, a imensa maioria de direita.
Apesar de ainda não conhecermos os termos da representação (não divulgada pela entidade), inferimos que sua verdadeira intenção é tentar cassar o registro do PCB, como se se fosse possível calar a voz dos verdadeiros comunistas brasileiros. Nosso partido – o mais antigo do Brasil, fundado em 1922 - foi escolhido criteriosamente para esta ofensiva por razões que nos orgulham. Além de lutarmos pela superação do capitalismo, praticamos com firmeza e independência o internacionalismo proletário, a solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo e o sionismo, cujo significado não se refere ao seu conteúdo original, mas ao caráter atual do movimento, hegemonicamente fascista e imperialista.
A nosso ver, trata-se de uma ação política, muito mais do que jurídica.
O texto que provocou a reação da CONIB é de autoria do jornalista argentino Manuel Freytas, divulgado originalmente no sítio eletrônico IAR Notícias, e reproduzido mundialmente em pelo menos mais de trinta portais progressistas e anti-imperialistas, listados ao final desta nota.
Segundo a apócrifa nota publicada pela citada CONIB (www.conib.org.br), o texto se utiliza“de imagens apelativas, distorções da realidade e argumentos conspiratórios e claramente anti-semitas”, revelando “alto grau de desconhecimento do cenário político-econômico internacional”, por repetir (agora no século 21!) chavões da obra “Os Protocolos dos Sábios de Sião, farsa montada pela polícia czarista da Rússia, no século 19”. Assim, o PCB é acusado de “incentivar a discriminação e a proliferação da intolerância religiosa, étnica e racial em nosso país”.
Termina a nota afirmando que a representação baseia-se na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, com a “finalidade de evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”.
Diante deste fato, o PCB vem a público se pronunciar:
1 – O PCB não se intimidará diante da pressão de organizações sionistas de direita e continuará prestando ampla, geral e irrestrita solidariedade ao povo palestino, vítima da escandalosa impunidade de Israel, tema do artigo considerado ofensivo. Desrespeitando todas as Resoluções da ONU, o estado israelense continua ampliando a ocupação de territórios dos palestinos, derrubando suas casas, criando o chamado “Muro do Apartheid”, invadindo e cercando a Faixa de Gaza, onde impede a entrada de ajuda humanitária (inclusive alimentos e medicamentos), assassinando e prendendo militantes palestinos, mantendo mais de 11.000 deles em condições abjetas em seus cárceres. Mais do que isso, continuaremos a denunciar que Israel se transformou numa enorme base militar norte-americana no Oriente Médio. O país é o primeiro destino da ajuda militar estadunidense no mundo e o único do Oriente Médio a ter direito a armas nucleares, sem permitir a inspeção internacional que exige de outros países.
2 – Esta ofensiva contra o PCB se deve ao fato de que apoiamos e participamos dos diversos Comitês de Solidariedade ao Povo Palestino que se consolidam e se multiplicam pelo Brasil. No nosso portal, este texto foi escolhido aleatoriamente, pois com uma simples pesquisa se pode verificar que ali os artigos e informações sobre a luta contra a política terrorista do Estado de Israel se contam às centenas, muitos deles mais contundentes que o escolhido para ofender a liberdade de imprensa consagrada em nosso país e tentar intimidar e criminalizar o PCB. Publicamo-lo exatamente há um ano, mas só agora ele foi “descoberto”.
3 – É significativo que esta atitude intimidatória (que está se dando em vários países) ocorra no exato momento em que as duas maiores organizações políticas palestinas (Fatah e Hamas) anunciam a retomada de seus entendimentos e o desejo de dividir a responsabilidade pela administração dos territórios palestinos, que foram separados arbitrariamente pelas forças militares israelenses com o uso da violência e da ocupação.
4 – A unidade dessas duas organizações contraria os planos imperialistas de divisão sectária entre os palestinos – exatamente porque cria melhores condições para o reconhecimento internacional do Estado Palestino e para uma negociação pela paz na região -, tudo que Israel não deseja, apesar das reiteradas resoluções da ONU nesse sentido.
5 – Esta atitude arbitrária de perseguição política coincide também com a satanização do mundo muçulmano, este sim vítima de preconceitos e estigmatização, sem que a mídia burguesa se utilize de expressões como “anti-islamismo”, “anti-xiitismo”, “anti-sunitismo” etc. Coincide também com a proximidade da Assembleia Geral da ONU que, no próximo mês de setembro, discutirá o reconhecimento do Estado Palestino.
6 - Coincide ainda com a movimentação imperialista para ampliar seletivamente a agressão militar no Norte da África e no Oriente Médio, para além do Iraque e do Afeganistão. Coincide com a descarada intervenção militar na Líbia, com as provocações contra a Síria e o Irã, acusados de solidários aos palestinos e de apoio ao “terrorismo”.
7 - As raivosas declarações das autoridades israelenses sobre a unidade das citadas organizações políticas palestinas deixam em evidência que Israel não tem qualquer interesse na paz na região e muito menos na criação do Estado Palestino. Fica claro que o objetivo do sionismo é ocupar todo o território palestino, através dos assentamentos ilegais, transformando o antigo território palestino no que chamam de Grande Israel, para inviabilizar na prática uma decisão da ONU, de 1948 - da coexistência pacífica de dois Estados, no território até então exclusivamente palestino -, boicotada pelos israelenses há mais de sessenta anos!
8 – Não tememos qualquer processo judicial, porque conhecemos as leis brasileiras, que têm como cláusula pétrea constitucional o livre direito de expressão e a proibição da censura.
9 – Mesmo que prosperasse esta absurda afronta às liberdades democráticas, estamos certos de que teríamos a solidariedade firme e militante de centenas de organizações políticas e sociais e personalidades democráticas, não só do Brasil, mas de todo o mundo.
10 – Não há, em qualquer documento do PCB, qualquer intolerância religiosa, étnica e racial contra qualquer povo ou comunidade. Criticar a direita sionista não significa criticar a comunidade judaica que, no Brasil e no mundo, é composta também por militantes democratas, humanistas e comunistas, que lutam contra a política terrorista e imperialista do Estado de Israel e se solidarizam com o povo palestino. O PCB tem uma vasta e orgulhosa tradição, desde a sua fundação até os dias de hoje, de contar com militantes e amigos de origem judaica.
11 - Os comunistas, em todo o mundo, somos contra qualquer intolerância religiosa ou étnica, contra preconceitos e nacionalismos xenófobos, porque lutamos por um mundo de iguais, sem fronteiras, sem Estado, sem forças armadas, sem opressores e oprimidos. Não entendemos o que a CONIB quer dizer com a expressão “intolerância racial”, pois todos os povos pertencem à mesma raça humana. A não ser que assim pensem os que se acreditam pertencentes a uma “raça superior”, escolhida por alguma divindade.
12 - Os comunistas do mundo inteiro tiveram papel decisivo na luta contra o nazi-fascismo que vitimou dramaticamente os judeus, mas também a muitos outros povos. O povo russo, dirigido pelo Partido Comunista da União Soviética, foi o que entregou mais vidas em defesa da humanidade, mais de 20 milhões, principalmente de seus jovens.
13 – O sítio do PCB na internet é um espaço de difusão não apenas das opiniões do Partido, mas de outras organizações e personalidades com alguma afinidade política, porque objetiva também prestar informação e fomentar o debate sobre questões candentes, nacionais e internacionais. Na primeira página de nosso portal (www.pcb.org.br), deixamos claro que:
Só publicamos nesta página textos que coadunam, no fundamental, com a linha política do PCB, a critério dos editores (Secretariado Nacional do CC). Quando não assinados por instâncias do CC, os textos publicados refletem a opinião dos autores”.
14 - Com o texto questionado pela central sionista brasileira temos uma identidade política, na medida em que ele denuncia a impunidade de Israel, os massacres que este Estado comete contra o povo palestino, o seu importante papel econômico e militar no contexto do imperialismo. Publicamo-lo como contribuição a um debate necessário, ainda que algumas opiniões ali expostas possam diferir, em alguns aspectos, de nossa análise marxista da luta de classes no âmbito mundial. Para nós, o sionismo não é o “Comitê Central” do imperialismo nem o único “dono do poder”, mas sócio e parte importante de sua engrenagem, uma significativa linha auxiliar com forte lobby internacional, enorme peso na mídia hegemômica, na economia mundial e na máquina de guerra imperialista.
15 – Sem preocupação com ameaças de qualquer tipo, estamos aqui oficialmente oferecendo à direção da Confederação Israelita do Brasil o direito de resposta, no mesmo espaço em que divulgamos o artigo criticado, para que a entidade possa se contrapor aos argumentos expostos pelo autor do texto “Os Donos do Sistema”. Como certamente o texto da CONIB será uma exceção ao nosso critério da afinidade política, nos reservaremos o direito de publicá-lo com comentários de nosso Partido.
16 – Este convite, além de democrático, atende à preocupação da CONIB, embora injustificada, de que sua finalidade, ao adotar a medida judicial, é “evitar que abusos e inverdades desencadeiem preconceitos contra a comunidade judaica brasileira”. Portanto, estejam à vontade para enviar ao nosso endereço eletrônico os seus pontos de vista.
17 – Esperamos também que a recíproca seja verdadeira, ou seja, que a CONIB publique em sua página a íntegra da presente nota política do PCB. Aproveitamos para sugerir que, no documento que nos mandarem, possamos conhecer suas posições em relação às Resoluções do último Congresso Nacional do PCB, a respeito do tema, e que transcrevemos aqui na íntegra:
XIV Congresso Nacional do PCB (outubro de 2009):
DECLARAÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR E LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO:
1) Pelo fim imediato da ocupação israelense nos territórios tomados em 1967, fazendo valer o inalienável direito à autodeterminação do povo palestino sobre estes territórios;
2) Aplicação de todas as resoluções internacionais não acatadas pelo sionismo;
3) Garantia aos refugiados (atualmente, 65% da totalidade do povo palestino) de retorno às terras de onde foram expulsos (Resolução 194 da ONU);
4) Libertação imediata dos cerca de 11.000 prisioneiros, entre eles Ahmad Saadat, Secretário Geral da FPLP, e outros dirigentes da esquerda;
5) Reconstrução da OLP, ou seja, reconstrução da unidade política necessária às tarefas que estão colocadas para o bravo povo palestino, com garantia de participação democrática de todas as forças políticas representativas dos palestinos;
6) Apoio irrestrito a todas as formas de resistência do povo palestino;
7) Destruição do muro do apartheid, conforme resolução do Tribunal de Haia;
8) Demolição e retirada de todos os assentamentos judaicos na Cisjordânia/Jerusalém;
9) Fim imediato do bloqueio assassino a Gaza;
10) Pelo fomento de campanha internacional para levar os criminosos de guerra sionistas aos tribunais de justiça, dentre os quais, o Tribunal Internacional de Haia.
11) Estabelecimento de sólida relação entre os partidos comunistas irmãos para concretizar ações de solidariedade e, em especial, apoio logístico à materialização desta luta;
12) Apoio a todas as iniciativas que visem estreitar laços entre os partidos da esquerda palestina, em especial a Frente Democrática pela Libertação da Palestina (FDLP), a Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Partido do Povo Palestino, em unidade concreta programática e de ação.
POR UM ESTADO PALESTINO DEMOCRÁTICO, POPULAR, LAICO, SOBRE O SOLO PÁTRIO HISTÓRICO! PELA TOTAL INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS EM 1967! PELO RETORNO DOS REFUGIADOS E JERUSALÉM CAPITAL! LIBERTAÇÃO DE TODOS OS 11.000 PRISIONEIROS PALESTINOS! PELA CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DOS CRIMINOSOS DE GUERRA!
18 – Mas voltando ao artigo que gerou a representação, para que as críticas da CONIB se centrem na contestação às informações ali prestadas - ao invés de se esconderem sob o manto autoritário do carimbo “antissemita” -, sugerimos que releiam o texto, sem sectarismo nem preconceito. Verão que ele pode ter equívocos na forma de sua correta condenação ao Estado de Israel, mas não tem qualquer intolerância religiosa ou étnica.
19 – O texto, em nenhum momento, atinge o povo judeu, mas à sua liderança hegemônica - direitista, sionista e terrorista - deixando claro que nem todos os judeus concordam com seus métodos e que há vários intelectuais, organizações e militantes judeus que condenam e protestam contra o genocídio em Gaza e outras violências do Estado de Israel.
20 – Leiamos novamente algumas passagens do artigo de Manuel Freytas:
Israel não invadiu nem perpetrou um genocídio militar em Gaza com a religião judia, senão com aviões F-16, bombas de rácimo, helicópteros Apache, tanques, artilharia pesada, barcos, sistemas informatizados, e uma estratégia e um plano de extermínio militar em grande escala. Quem questione esse massacre é condenado por "anti-semita" pelo poder judeu mundial distribuído pelo mundo”.
O lobby sionista pró-israelense não reza nas sinagogas, senão na Catedral de Wall Street: um detalhe a ter em conta, para não confundir a religião com o mito e com o negócio”.
As campanhas de denúncia de antissemitismo com as quais Israel e organizações judias buscam neutralizar as críticas contra o massacre, abordam a questão como se o sionismo judeu (sustentáculo do Estado de Israel) fosse uma questão "racial" ou religiosa, e não um sistema de domínio imperial que abarca interativamente o plano econômico, político, social e cultural, superando a questão da raça ou das crenças religiosas”.
A esse poder (o lobby sionista internacional), e não ao Estado de Israel, é o que temem os presidentes, políticos, jornalistas e intelectuais que calam ou deformam diariamente os genocídios de Israel no Oriente Médio, temerosos de ficarem sepultados em vida, sob a lápide do "antissemitismo".
22 - Estejam certos de que não calarão nem sepultarão o PCB em vida, tarefa que não foi possível nem para as mais cruéis ditaduras de direita que marcaram a história do nosso país. Prenderam, exilaram, assassinaram, desapareceram com muitos comunistas, no Brasil e no mundo, por lutarem contra a opressão, pela autodeterminação dos povos, pelas liberdades democráticas e contra o nazi-fascismo.
Exigimos respeito!
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Maio de 2011
Observações:
1 – Este e outros artigos de Manuel Freytas são publicados, entre muitos outros, nos seguintes sítios:
2 - Segundo levantamento feito pela Federação Árabe-Palestina, apenas em 2011, a CIA destinou 120 milhões de dólares, para financiar o sistema de difamação da religião islâmica no Brasil.
3 – O mesmo texto usado pelo sionismo contra o PCB é usado como pretexto para o mesmo tipo de ação intimidatória na Venezuela, num relatório denominado “Antisemitismo en Venezuela”, de autoria de uma organização à qual a CONIB é ligada, chamada ADL (Anti-Defamation League), que em português significa Liga contra a Difamação. Apesar do nome genérico da entidade, ela só criminaliza e intimida o que considera difamação “anti-semita”. Veja a página 16 do sítio http://www.adl.org.
4 – neste momento, Israel está usando os céus da Grécia, por autorização do governo local, para treinar seus pilotos e testar seus aviões militares para um possível ataque ao Irã, cuja topografia tem características semelhantes às do país helênico.
5 – nos próximos dias, estaremos publicando aqui nesta página vários textos de judeus progressistas e comunistas, inclusive israelenses, contra o sionismo e a utilização do carimbo “antissemitismo” como forma de censurar denúncias contra o Estado de Israel.